| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 407/2017 | Renova o credenciamento da empresa Alternativa Brigadas de Emergências EIRELI – EPP para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). | PUBLICADO EM DOU 244/2017, DE 21/12/2017, SEÇÃO I, PAG 140. | Revoga-se a Portaria nº 165/DPC, de 03 de julho de 2014. /// Revogada pela Portaria 184/2023 | ||
| Portaria 409/2017 | Credencia a empresa JJR Serviços Marítimos e Portuários Ltda. para ministrar o Curso Intermediário de Proteção de Navio (CIPN). |
Publicado em DOU nº: 244, data: 21/12/2017, seção: 1, pag.: 141 | X | ||
| Portaria 406/2017 | Renovação de Credenciamento de Empresa para ministrar cursos | PUBLICADO EM DOU 244/2017, DE 21/12/2017, SEÇÃO I, PAG 140 | Revoga-se a Portaria nº 164/DPC, de 03 de julho de 2014. | ||
| Portaria 410/2017 | Credencia a empresa JJR Serviços Marítimos e Portuários Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). |
Publicado em DOU nº: 244, data: 21/12/2017, seção: 1, pag.: 141 | X | ||
| Portaria 411/2017 | Credencia a empresa JJR Serviços Marítimos e Portuários Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
Publicado em DOU nº: 244, data: 21/12/2017, seção: 1, pag.: 141 | X | ||
| Portaria 206/2017 | Renova o credenciamento da empresa Soma Segurança Ocupacional e Meio Ambiente Ltda. - EPP para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). | PUBLICADO EM DOU Nº 140, de 24/07/2017, SEÇÃO I , PÁG 10 e 11 | Revoga-se a Portaria nº 201/DPC, de 29 de julho de 2013 | ||
| Portaria 414/2017 | Renova o credenciamento da empresa Alternativa Brigadas de Emergências EIRELI – EPP para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). |
Publicado em DOU nº: 244, data: 21/12/2017, seção: 1, pag.: 141 | Revoga a Portaria 166/2014, da DPC. | ||
| Portaria 181/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicado em DOU Nº 105, data 03/06/2020, seção I , pág 472. | Revoga a Portaria 316/2019, da DPC e Revogada pela Portaria 314/2020, da DPC. | ||
| Portaria 180/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicado em DOU Nº 104, data 02/06/2020, seção I , pág 16. | Revogada pela portaria nº 196/2021 da DPC | ||
| Portaria 177/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicado em DOU Nº 104, data 02/06/2020, seção I , pág 16. | Revogada pela portaria 394/2020 da DPC. |
