| Portaria 199/2020 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicado em DOU Nº 113, data 16/06/2020, seção I , pág 8. |
Revogada pela portaria 394/2020 da DPC. |
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| Portaria 198/2020 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicado em DOU Nº 113, data 16/06/2020, seção I , pág 8. |
Revoga a Portaria nº 24, de 24 de agosto de 2018.//// Revogada pela Portaria 19/2023 da DPC. |
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| Portaria 189/2020 |
Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo. |
Publicado em DOU Nº 113, data 16/06/2020, seção II , pág 9. |
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| Portaria 188/2020 |
Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. |
Publicado em DOU Nº 113, data 16/06/2020, seção II , pág 9. |
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| Portaria 187/2020 |
Contrata militares para prestação de Tarefa por Tempo Certo. |
Publicado em DOU Nº 113, data 16/06/2020, seção II , pág 8. |
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| Portaria 186/2020 |
Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo. |
Publicado em DOU Nº 113, data 16/06/2020, seção II , pág 8. |
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| Portaria 192/2020 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem |
Publicado em DOU nº: 110, data: 10/06/2020, seção: 1, pag.: 14 |
Revoga a Portaria 282/2020, da DPC. e Revogada pela portaria nº 227/2021 da DPC |
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| Portaria 193/2020 |
Dispensa de obrigatoriedade do Serviço de Praticagem |
Publicado em DOU nº: 110, data: 10/06/2020, seção: 1, pag.: 14 |
Revoga a Portaria 83/2020, da DPC. e Revogada pela portaria nº 227/2021 da DPC |
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| Portaria 191/2020 |
Cancela o Certificado de Habilitação de Prático |
Publicado em DOU nº: 110, data: 10/06/2020, seção: 1, pag.: 14 |
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| Portaria 408/2017 |
Credencia a empresa JJR Serviços Marítimos e Portuários Ltda. para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). |
PUBLICADO EM DOU 244/2017, DE 21/12/2017, SEÇÃO I, PAG 140 |
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