| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 205/2020 | Delega competência no âmbito da Diretoria de Portos e Costas. | ||||
| Portaria 272/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | PUBLICADO EM DOU 184/2017 DE 25/09/2017, SEÇÃO I, PAG 16 | Revogada pela Portaria 157/2020, da DPC | ||
| Portaria 211/2020 | Credencia a Instituição SHELTER Cursos em Proteção e Segurança marítima LTDA. para ministrar o Curso de Manobra e COmbate a Incêndio de Aviação - (MCIA) | Publicado em DOU Nº 120, data 25/06/2020, seção I , pág 12. | |||
| Portaria 200/2018 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 118, DE 21/06/2018, Seção 1, pág. 26 | Revogada pela portaria 203/2020, da DPC. | ||
| Portaria 203/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicado em DOU Nº 114, data 17/06/2020, seção I , pág 42. | Revoga a Portaria 200/2018 e a Portaria 40/2020, da DPC. Revogada pela portaria 394/2020 da DPC. | ||
| Portaria 202/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicado em DOU Nº 114, data 17/06/2020, seção I , pág 42. | Revogada pela portaria nº 227/2021 da DPC | ||
| Portaria 201/2020 | Reconhece, em caráter provisório, a Certificadora RECORD CERTIFICAÇÃO NAVAL LTDA como entidade especializada | Publicado em DOU Nº 114, data 17/06/2020, seção I , pág 42. | |||
| Portaria 204/2020 | Torna sem efeito, decorrente de decisão judicial, o constante na Portaria no 435/DPC, de 11 de dezembro de 2019. | Publicado em DOU Nº 115, data 18/06/2020, seção I , pág 17. | |||
| Portaria 024/2018 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicado em: 16/06/2020 | Edição: 113 | Seção: 1 | Página: 8 | Cancela as Portarias N° 122, de 2016 e N° 163, de 2016 //// Revogada pela Portaria 198/2020, da DPC. | ||
| Portaria 200/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicado em DOU Nº 113, data 16/06/2020, seção I , pág 8. | Revoga a Portaria n° 431/2019, da DPC //// Revogada pela Portaria 19/2023 da DPC. |
