| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 228/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicado em DOU Nº 133, data 14/07/2020, seção I , pág 261. | Revoga a Portaria 38/2020, da DPC. | ||
| Portaria 226/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicado em DOU Nº 133, data 14/07/2020, seção I , pág 261. | Revogada pela portaria 30/2021 da DPC. | ||
| Portaria 232/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicado em DOU Nº 133, data 14/07/2020, seção I , pág 262. | Revoga a Portaria 172/2019, da DPC. e Revogada pela portaria nº 264/2021 da DPC | ||
| Portaria 229/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicado em DOU Nº 133, data 14/07/2020, seção I , pág 262. | Revogada pela Portaria 295/2020 da DPC. | ||
| Portaria 227/2020 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC (1a Revisão). |
Publicado em DOU Nº 133, data 14/07/2020, seção I , pág 261. | Revogada pela Portaria DPC/DGN/MB Nº 79 de 2023 | ||
| Portaria 231/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicado em DOU Nº 133, data 14/07/2020, seção I , pág 262. | Revoga a Portaria 156/2020, da DPC.//// Revogada pela Portaria 19/2023 da DPC. | ||
| Portaria 218/2020 | Designa o Comitê do Sistema de Gestão da Qualidade da Superintendência do Ensino Profissional Marítimo (SEPM). | Publicado em DOU Nº 126, data 03/07/2020, seção II , pág 12 | Revoga a Portaria nº 374/2019, da DPC //// Revogada pela Portaria 267/2023, da DPC. | ||
| Portaria 220/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicado em DOU Nº 129, data 08/07/2020, seção I , pág 14. | Revogada pela Portaria 187/2022 | ||
| Portaria 214/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicado em DOU Nº 124, data 01/07/2020, seção I , pág 44. | Revoga a Portaria 305/2019, da DPC. e Revogada pela portaria nº 264/2021 da DPC | ||
| Portaria 215/2020 | Altera os prazos estabelecidos nas Portarias no 459/2019, 85/2020, 86/2020 e 155/2020 que prorrogam a validade dos Certificados de Aquaviários e não Aquaviários, Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos. |
Publicado em DOU Nº 125, data 02/07/2020, seção I , pág 6. | Esta Portaria altera as Portarias no 459/DPC, de 23 de dezembro de 2019, no 85/DPC, de 19 de março de 2020; no 86/DPC, de 24 de março de 2020 e no 155/DPC, de 12 de maio de 2020. |
