| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 237/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2o da Portaria No 206/DPC, de 20 de julho de 2017. | Publicado em DOU nº: 141 data: 24/07/2020, seção: 1, pag.: 9 | x | ||
| Portaria 241/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2o da Portaria No 409/DPC, de 20 de dezembro de 2017. | Publicado em DOU nº: 141 data: 24/07/2020, seção: 1, pag.: 10 | x | ||
| Portaria 239/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº411/DPC, de 20 de dezembro de 2017. | Publicado em DOU nº: 141 data: 24/07/2020, seção: 1, pag.: 9 | x | ||
| Portaria 238/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº406/DPC, de 20 de dezembro de 2017. | Publicado em DOU nº: 141 data: 24/07/2020, seção: 1, pag.: 9 | x | ||
| Portaria 240/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº408/DPC, de 20 de dezembro de 2017. | Publicado em DOU nº: 141 data: 24/07/2020, seção: 1, pag.: 9 | x | ||
| Portaria 236/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº410/DPC, de 20 de dezembro de 2017. | Publicado em DOU nº: 141 data: 24/07/2020, seção: 1, pag.: 9 | x | ||
| Portaria 195/2018 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 115, DE 18/06/2018, Seção 1, pág. 17 | Revogada pela Portaria 222/2020, da DPC | ||
| Portaria 222/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicado em DOU nº: 132, data: 13/07/2020, seção: 1, pag.: 14 | Revoga a Portaria 195/2018, da DPC. e Revogada pela portaria nº 264/2021 da DPC | ||
| Portaria 221/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicado em DOU nº: 132, data: 13/07/2020, seção: 1, pag.: 14 | Revoga a Portaria 325/2019, da DPC. e Revogada pela portaria 68/2021 da DPC. | ||
| Portaria 225/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicado em DOU Nº 133, data 14/07/2020, seção I , pág 261. | Revoga a Portaria 125/2020, da DPC. e Revogada pela portaria 30/2021 da DPC. |
