| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 260/2020 | Cancela a Portaria n o 145, de 25 de abril de 2018. | Publicado em DOU nº: 151 data: 07/08/2020, seção: 1, pag.: 10 | Revoga a Portaria 145/2018, da DPC | ||
| Portaria 244/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2o da Portaria No 414/DPC, de 20 de dezembro de 2017 | Publicado em DOU nº: 141 data: 24/07/2020, seção: 1, pag.: 10 | |||
| Portaria 242/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2o da Portaria No 150/DPC, de 19 de junho de 2017 | Publicado em DOU nº: 141 data: 24/07/2020, seção: 1, pag.: 10 | |||
| Portaria 248/2020 | Renova o credenciamento da Empresa Engenharia Marítima Offshore – Consultoria, Treinamento e Serviços LTDA para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
X | Revoga-se a Portaria nº 84, de 5 de abril de 2017. | ||
| Portaria 246/2020 | Cancela a Portaria no 420/DPC, de 2 de dezembro de 2019. |
Publicado em DOU Nº 145, data 30/07/2020, seção I , pág 15. | Revoga a Portaria no 420/2019, da DPC. | ||
| Portaria 235/2020 | Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. | Publicado em DOU Nº 145, data 30/07/2020, seção II , pág 8. | |||
| Portaria 257/2020 | Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 180/DPC, de 4 de julho de 2017. |
Publicado em DOU Nº 147, data 03/08/2020, seção I , pág 9. | |||
| Portaria 258/2020 | Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 179/DPC, de 4 de julho de 2017. |
Publicado em DOU Nº 147, data 03/08/2020, seção I , pág 9. | |||
| Portaria 137/2016 | Reconhece a equivalência de cursos previstos na NORMAM-24/DPC e cursos do Sistema do Ensino Profissional Marítimo - SEPM. |
Publicado no DOU 89 de 11/05/16, Seção 1, pág. 27 | Revoga-se a Portaria nº 238/DPC, de 29 de novembro de 2011// Revogada pela Portaria 33 de 2022 | ||
| Portaria 243/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2o da Portaria No 407/DPC, de 20 de dezembro de 2017. | Publicado em DOU nº: 141 data: 24/07/2020, seção: 1, pag.: 10 | x |
