| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaira 135/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2o da Portaria No 255/DPC, de 1o de setembro de 2017. |
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| Portaira 134/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2o da Portaria No 147/DPC, de 27 de abril de 2018. |
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| Portaira 133/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2o da Portaria No 320/DPC, de 16 de novembro de 2017. |
x | Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU. | ||
| Portaria 148/2018 | Renova o credenciamento da empresa JJR Serviços Marítimos e Portuários Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
x | Art.3o Revoga-se a Portaria no 253/DPC, de 25 de agosto de 2016. | ||
| Portaria 130/2018 | Renova o credenciamento do Centro de Estudos Preparatório Álvaro Fernandes Ltda. para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). |
x | Art.3o Revoga-se a Portaria no 372/DPC, de 8 de dezembro de 2015. | ||
| Portaria 129/2018 | Renova o credenciamento do Centro de Estudos Preparatório Álvaro Fernandes Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
x | Revoga-se a Portaria no 373/DPC, de 8 de dezembro de 2015. | ||
| Portaria 254/2016 | Renova o credenciamento da Universidade Petrobras para ministrar o Curso de Operador de Controle de Lastro (COPL). |
x | Revoga-se a Portaria no 190/DPC, de 27 de setembro de 2012 | ||
| Portaria 179/2018 | Renova o credenciamento da empresa CETEG - Centro de Treinamento de Guamaré Ltda. - ME para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). | Publicado em DOU Nº 107, data 06/06/2018, seção I , pág 34. | Revoga-se a Portaria nº 118/DPC, de 20 de abril de 2016. | ||
| Portaria 263/2020 | Cancelamento de Portarias | Publicado em DOU nº: 153 data: 11/08/2020, seção: 1, pag.: 9 | Revoga a Portaria 213/2019, e Portaria 101/2020 da DPC | ||
| Portaria 254/2020 | Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo | Publicado em DOU nº: 155 data: 13/08/2020, seção: 2, pag.: 10 | x |
