| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 261/2020 | Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. | Publicado em DOU Nº 261, data 14/08/2020, seção I , pág 11. | |||
| Portaria 256/2020 | Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 368/DPC, de 8 de dezembro de 2017. |
Publicado em DOU Nº 156, data 14/08/2020, seção I , pág 21. | Revogada pela portaria 401/2020 da DPC. | ||
| Portaria 255/2020 | Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 367/DPC, de 8 de dezembro de 2017. |
Publicado em DOU Nº 156, data 14/08/2020, seção I , pág 21. | Revogada pela portaria 401/2020 da DPC. | ||
| Portaria 277/2020 | Cancelamento de Portarias. | Publicado em DOU Nº 165, data 27/08/2020, seção I , pág 34. | Revoga as Portarias 161/2019 e 174/2020, da DPC. | ||
| Portaria 268/2020 | Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 120, de 8 de abril de 2020. |
Publicado em DOU Nº 158, data 18/08/2020, seção I , pág 116. | |||
| Portaria 269/2020 | Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria nº 246, de 24 de julho de 2018. |
Publicado em DOU Nº 158, data 18/08/2020, seção I , pág 116. | |||
| Portaria 273/2020 | Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria nº 196, de 15 de junho de 2018. |
Publicado em DOU Nº 165, data 27/08/2020, seção I , pág 34. | Revogada pela Portaria 152/2024 | ||
| Portaria 266/2020 | Cancelamento de Portarias. | Publicado em DOU Nº 158, data 18/08/2020, seção I , pág 116. | Revoga a Portaria nº 194/2019, e Portaria nº 356/2019, DPC | ||
| Portaria 262/2020 | Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. | Publicado em DOU Nº 156, data 14/08/2020, seção I , pág 156. | |||
| Portaria 145/2018 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 82, DE 30/04/2018, Seção 1, pág. 20 | revogada pela Portaria 260/2020, da DPC. |
