| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 295/2020 | Cancelamento de Portarias. | Publicado em DOU Nº 169, data 02/09/2020, seção I , pág 12. | Revoga a Portaria 5/2020 e 229/2020, da DPC. | ||
| Portaria 047/2018 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicado em DOU Nº 29, data 09/02/2018, seção I , pág 14. | Revogada pela portaria 294/2020, da DPC. | ||
| Portaria 294/2020 | Cancela a Portaria no 47, de 8 de fevereiro de 2018. |
Publicado em DOU Nº 169, data 02/09/2020, seção I , pág 12. | Revoga a Portaria 47/2018, da DPC. | ||
| Portaria 296/2020 | Renova o credenciamento da Empresa Engenharia Marítima Offshore – Consultoria, Treinamento e Serviços LTDA para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). | Publicado em DOU Nº 170, data 03/09/2020, seção I , pág 11. | Revoga a Portaria 248/2020, da DPC e Revogada pela Portaria 296/2020, da DPC | ||
| Portaria 290/2020 | Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 123, de 8 de abril de 2020. | Publicado em DOU Nº 167, data 31/08/2020, seção I , pág 11. | |||
| Portaria 289/2020 | Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 124, de 8 de abril de 2020. | Publicado em DOU Nº 167, data 31/08/2020, seção I , pág 11. | Revogada pela portaria 54/2021 da DPC | ||
| Portaria 292/2020 | Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 122/2020, de 8 de abril de 2020. | Publicado em DOU Nº 167, data 31/08/2020, seção I , pág 12. | |||
| Portaria 288/2020 | Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria nº 240, de 18 de julho de 2018. | Publicado em DOU Nº 167, data 31/08/2020, seção I , pág 11. | |||
| Portaria 167/2020 | Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 121, de 8 de abril de 2020. | Publicado em DOU Nº 167, data 31/08/2020, seção I , pág 11. | |||
| Portaria 253/2020 | Contrata militares para prestação de Tarefa por Tempo Certo. |
Publicado em DOU Nº 156, data 14/08/2020, seção I , pág 11. |
