| Portaria 281/2020 |
Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo |
Publicado em DOU Nº 171, data 04/09/2020, seção 2 , pág 9. |
Revoga a Portaria 210/2018, da DPC e Revogada pela Portaria 281/2020, da DPC |
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| Portaria 282/2020 |
Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo |
Publicado em DOU Nº 171, data 04/09/2020, seção 2 , pág 9 |
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| Portaria 299/2020 |
Estende o reconhecimento da Certificadora AWS - ENGENHARIA CONSULTORIA INSPEÇÃO E CERTIFICAÇÃO LTDA. como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da Autoridade Marítima. |
Publicado em DOU nº:171 data: 04/09/2020, seção: 1, pag.: 22 |
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| Portaria 278/2020 |
Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. |
Publicado em DOU nº: 170 data: 04/09/2020, seção: 2, pag.: 09 |
x |
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| Portaria 303/2020 |
Cancelamento de Certificado de Habilitação de Prático e de Inscrição de Aquaviário. |
Publicado em DOU nº: 174 data: 10/09/2020, seção: 1, pag.: 12 |
Revoga as Portarias 138/2018 e 294/2019, da DPC. |
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| Portaria 313/2020 |
Cancelamento de Portarias. |
Publicado em DOU nº: 182 data: 22/09/2020, seção: 1, pag.: 15 |
Revoga as Portarias 178 e 60/2020, da DPC. |
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| Portaria 314/2020 |
Cancelamento de Portarias. |
Publicado em DOU nº: 182 data: 22/09/2020, seção: 1, pag.: 15 |
Revoga as Portarias 176 e 181/2020, da DPC. |
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| Portaria 274/2020 |
Credencia a empresa Centro Educacional Manoel Lopes Ltda - CEMAL para ministrar o Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação - (MCIA) |
Publicado em DOU Nº 177, data 15/09/2020, seção I , pág 18. |
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| Portaria 219/2020 |
Designação de Encarregado do Processo Administrativo para a extinção da ZP-11 |
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Cancelada pela Portaria 304/2020 da DPC, Publicada no DOU n° 176, no dia 14/09/2020, na seção 1, página 12 |
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| Portaria 304/2020 |
DESIGNAÇÃO DE ENCARREGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EXTINÇÃO DA ZP-11 |
Publicado em DOU Nº 176, data 14/09/2020, seção I , pág 12. |
Revoga a Portaria 219/2020, da DPC e Revogada pela Portaria 304/2020, da DPC |
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