| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 107/2018 | Credencia o Instituto de Ciências Náuticas - ICN para ministrar o Treinamento Intermediário para Condutores de Baleeiras (TICB). | PUBLICADO EM DOU N º 64 DATA 04/04/2018 SEÇÃO 1 PAG 82 . | |||
| Portaria 121/2014 | Credencia o Instituto de Ciências Náuticas (ICN) para ministrar o Curso de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (CESS). |
Revogada pela portaria 364/2017. | |||
| Portaria 364/2017 | Renova o credenciamento do Instituto de Ciências Náuticas - ICN para ministrar o Curso de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (CESS). | PUBLICADO EM DOU Nº 237 EM 12/12/2017 NA SEÇÃO I PÁG 20 | Revoga-se a Portaria nº 121/DPC, de 26 de maio de 2014. | ||
| Portaria 109/2014 | Renova o credenciamento do Instituto de Ciências Náuticas (ICN) para ministrar o Curso de Embarcações Rápidas de Resgate (CERR). |
Revogada pela portaria 363/2017. | |||
| Portaria 363/2017 | Renova o credenciamento do Instituto de Ciências Náuticas - ICN para ministrar o Curso de Embarcação Rápida de Resgate (CERR). | PUBLICADO EM DOU Nº 237 EM 12/12/2017 NA SEÇÃO I PÁG 20. | Revoga-se a Portaria nº 109/DPC, de 12 de maio de 2014. | ||
| Portaria 337/2020 | Autentica os certificados de conclusão do Curso Básico de Mergulho Raso Profissional emitidos pela Escola de Mergulho Divers University Esporte Aquático Ltda | x | x | ||
| Portaria 327/2020 | Cancelamento de Portarias | Publicado em DOU nº: 190 data: 02/10/2020, seção: 1, pag.: 9 | x | ||
| Portaria 315/2020 | Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo | Publicado em DOU nº: 189 data: 01/10/2020, seção: 2, pag.: 11 | x | ||
| Portaria 279/2020 | Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo | Publicado em DOU Nº 171, data 04/09/2020, seção 2 , pág 9. | Revoga a Portaria 70/2020, da DPC e Revogada pela Portaria 279/2020, da DPC | ||
| Portaria 280/2020 | Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo | Publicado em DOU Nº 171, data 04/09/2020, seção 2 , pág 9. | Revoga a Portaria 391/2019, da DPC e Revogada pela Portaria 280/2020, da DPC |
