| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 381/2020 | Remanejamento de Prático da Zona de Praticagem de Maceió e Terminal Químico (AL) (ZP-10) para a Zona de Praticagem de Recife e Suape (PE) (ZP-09). |
Publicado em DOU Nº 218, data 16/11/2020, seção I , pág 13. | x | ||
| Portaria 229/2017 | Renova o credenciamento da empresa Multilink Assessoria Técnica Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). | x | Revoga-se a Portaria nº 179/DPC, de 22 de julho de 2014. | ||
| Portaria 328/2020 | Cancelamento de Portarias. | Publicado em DOU nº: 194 data: 08/10/2020, seção: 1, pag.: 9 | X | ||
| Portaria 319/2020 | Contrata militares para prestação de Tarefapor Tempo Certo | Publicado em DOU nº: 194 data: 08/10/2020, seção: 2, pag.: 9 | x | ||
| Portaria 338/2020 | Altera a lista dos armadores relacionados no anexo da Portaria 236/DPC, de 29 denovembro de 2011 | Publicado em DOU nº: 202 data: 21/10/2020, seção: 1, pag.: 13 | X | ||
| Portaria 346/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art.2º da Portaria nº 365/DPC, de 8de dezembro de 2017. | Publicado em DOU nº: 205 data: 26/10/2020, seção: 1, pag.: 32 | Revogada pela portaria 35/2021 da DPC. | ||
| Portaria 347/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art.2º da Portaria nº 209/DPC, de 20 de julho de 2017. | Publicado em DOU nº: 205 data: 26/10/2020, seção: 1, pag.: 32 | Revogada pela portaria 37/2021 da DPC. | ||
| Portaria 342/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art.2º da Portaria nº 387/DPC, de 15 de dezembro de 2017 | Publicado em DOU nº: 205 data: 26/10/2020, seção: 1, pag.: 32 | Revoga a Portaria 173/2020, da DPC. | ||
| Portaria 340/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art.2º da Portaria nº 385/DPC, de 15 de dezembro de 2017. | Publicado em DOU nº: 205 data: 26/10/2020, seção: 1, pag.: 32 | Revoga a Portaria 171/2020, da DPC. | ||
| Portaria 344/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art.2º da Portaria nº 366/DPC, de 8 de dezembro de 2017 | Publicado em DOU nº: 205 data: 26/10/2020, seção: 1, pag.: 32 | Revoga a Portaria 166/2020, da DPC. E revogada pela portaria 36/2021 da DPC |
