| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 359/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 150/DPC, de 19 de junho de 2017. |
Publicado em DOU Nº 209, data 03/11/2020, seção I , pág 421. | Revoga-se a Portaria nº 242/DPC, de 15 de julho de 2020. e Revogada pela Portaria 73/2021, da DPC. | ||
| Portaria 358/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 206/DPC, de 20 de julho de 2017. |
Publicado em DOU Nº 209, data 03/11/2020, seção I , pág 421. | Revoga-se a Portaria nº 237/DPC, de 15 de julho de 2020. e Revogada pela Portaria 73/2021, da DPC | ||
| Portaria 357/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 410/DPC, de 20 de dezembro de 2017. |
Publicado em DOU Nº 209, data 03/11/2020, seção I , pág 421. | Revoga-se a Portaria nº 236/DPC, de 15 de julho de 2020. e Revogada pela Portaria 76/2021, da DPC. | ||
| Portaria 356/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 409/DPC, de 20 de dezembro de 2017. |
Publicado em DOU Nº 209, data 03/11/2020, seção I , pág 421. | Revoga-se a Portaria nº 241/DPC, de 15 de julho de 2020. e Revogada pela Portaria 76/2021, da DPC. | ||
| Portaria 370/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 411/DPC, de 20 de dezembro de 2017. |
Publicado em DOU Nº 209, data 03/11/2020, seção I , pág 422. | Revoga-se a Portaria nº 239/DPC, de 15 de julho de 2020. e Revogada pela Portaria 76/2021, da DPC. | ||
| Portaria 354/2020 | Prorroga o prazo estabelecido no Art. 5º da Portaria nº 291/DPC, de 11 de setembro de 2018. | Publicado em DOU Nº 207, data 28/10/2020, seção I , pág 33. | X | ||
| Portaria 339/2020 | Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo. | Publicado em DOU Nº 216, data 12/11/2020, seção II , pág 10. | X | ||
| Portaria 382/2020 | Remanejamento de Prático da Zona de Praticagem de Maceió e Terminal Químico (AL) (ZP-10) para a Zona de Praticagem de Santos, Baixada Santista, São Sebastião e Terminal Marítimo Almirante Barroso (TEBAR) (SP) (ZP-16). |
Publicado em DOU Nº 218, data 16/11/2020, seção I , pág 13. | x | ||
| Portaria 384/2020 | Remanejamento de Prático da Zona de Praticagem de Redes e Terminal Marítimo Inácio Barbosa - SE (ZP-11) para a Zona de Praticagem de Rio de Janeiro, Niterói, Sepetiba, Ilha Guaíba, Ilha Grande (TEBIG), Angra dos Reis, Forno e Açu - RJ (ZP-15). |
Publicado em DOU Nº 218, data 16/11/2020, seção I , pág 13. | x | ||
| Portaria 383/2020 | Remanejamento de Prático da Zona de Praticagem de Redes e Terminal Marítimo Inácio Barbosa - SE (ZP-11) para a Zona de Praticagem de Rio de Janeiro, Niterói, Sepetiba, Ilha Guaíba, Ilha Grande (TEBIG), Angra dos Reis, Forno e Açu - RJ (ZP-15). |
Publicado em DOU Nº 218, data 16/11/2020, seção I , pág 13. | x |
