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Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 365/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 112/DPC, de 28 de abril de 2017. Publicado em DOU Nº 209, data 03/11/2020, seção I , pág 422. prorroga a Portaria nº 112/DPC, de 28 de abril de 2017. e Revogada pela Portaria 77/2021, da DPC
Portaria 366/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 273/DPC, de 29 de agosto de 2018. Publicado em DOU Nº 209, data 03/11/2020, seção I , pág 422. prorroga a Portaria nº 273/DPC, de 29 de agosto de 2018. e Revogada pela Portaria 80/2021, da DPC
Portaria 367/2020 Renova o credenciamento do Instituto de Ciências Náuticas - ICN para ministrar o Curso de Gerente de Instalação “Offshore” Fixa (CGIF). Publicado em DOU Nº 209, data 03/11/2020, seção I , pág 422. prorroga a Portaria nº 248/DPC, de 29 de agosto de 2017. e Revogada pela Portaria 78/2021, da DPC
Portaria 368/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 249/DPC, de 29 de agosto de 2017. Publicado em DOU Nº 209, data 03/11/2020, seção I , pág 422. prorroga a Portaria nº 249/DPC, de 29 de agosto de 2017. e Revogado pela Portaria 74/2021, da DPC.
Portaria 369/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 408/DPC, de 20 de dezembro de 2017. Publicado em DOU Nº 209, data 03/11/2020, seção I , pág 422. Revoga-se a Portaria nº 240/DPC, de 15 de julho de 2020. e Revogada pela Portaria 76/2021, da DPC.
Portaria 355/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 407/DPC, de 20 de dezembro de 2017. Publicado em DOU Nº 209, data 03/11/2020, seção I , pág 421. Revoga-se a Portaria nº 243/DPC, de 15 de julho de 2020. e Revogada pela Portaria 75/2021, da DPC
Portaria 363/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 364/DPC, de 8 de dezembro de 2017. Publicado em DOU Nº 209, data 03/11/2020, seção I , pág 422. prorroga a Portaria nº 364/DPC, de 8 dedezembro de 2017.
Portaria 362/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 414/DPC, de 20 de dezembro de 2017. Publicado em DOU Nº 209, data 03/11/2020, seção I , pág 422. Revoga-se a Portaria nº 244/DPC, de 15 de julho de 2020. e Revogada pela Portaria 75/2021, da DPC
Portaria 361/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido
no art. 2º da Portaria nº 363/DPC, de 8 de dezembro
de 2017.
Publicado em DOU Nº 209, data 03/11/2020, seção I , pág 422. Revogada pela portaria 79/2021 da DPC.
Portaria 360/2020 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido
no art. 2º da Portaria nº 406/DPC, de 20 de
dezembro de 2017.
Publicado em DOU Nº 209, data 03/11/2020, seção I , pág 422. Revoga-se a Portaria nº 238/DPC, de 15 de julho de 2020. e Revogada pela Portaria 75/2021, da DPC

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