| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 406/2020 | Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. | Publicado em DOU nº: 242 data: 18/12/2020, seção: 2, pag.: 14 | x | ||
| Portaria 407/2020 | Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. | Publicado em DOU nº: 242 data: 18/12/2020, seção: 2, pag.: 14 | x | ||
| Portaria 410/2020 | Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. | Publicado em DOU nº: 242 data: 18/12/2020, seção: 2, pag.: 14 | x | ||
| Portaria 427/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 3 o da Portaria n o 16/DPC, de 16 de janeiro de 2018. |
Publicado em DOU nº: 3 data: 06/01/2021, seção: 1, pag.: 6 | x | ||
| Portaria 432/2020 | Estende o reconhecimento da Sociedade Classificadora AMERICAN BUREAU OF SHIPPING (ABS) como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da Autoridade Marítima. |
Publicado em DOU nº: 3 data: 06/01/2021, seção: 1, pag.: 6 | Revoga a Portaria 448/2019, da DPC. | Visualizar | |
| Portaria 011/2021 | Altera a Portaria n o 353/2020. | Publicado em DOU nº: 7 data: 12/01/2021, seção: 2, pag.: 9 | x | ||
| Portaria 433/2020 | Designa e cancela Oficiais e Praças para serem Vistoriadores e Vistoriadores-Auxiliares de Helideques. |
Publicado em DOU nº: 4 data: 07/01/2021, seção: 2, pag.: 8 | x | ||
| Portaria 437/2020 | Aprovar as Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários – NORMAM- 30/DPC (1 a Revisão). |
Publicado em DOU nº: 6 data: 11/01/2021, seção: 1, pag.: 17 | Revogada pela Portaria DPC/DGN/MB Nº 86 de 2023 | ||
| Portaria 399/2020 | Estende o reconhecimento da Sociedade Classificadora Bureau Colombo LTDA como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da Autoridade Marítima. |
Publicado em DOU nº: 234 data: 08/12/2020, seção: 1, pag.: 23 | Revoga a Portaria 342/2017, da DPC. /// Revogada pela Port. 201 de 2021 | Visualizar | |
| Portaria 016/2018 | Designa representantes para participarem de Conclave Não-Governamental no Exterior (Evento no 153/I da Portaria no 296/2017, do EMA). | x | x |
