| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 330/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art.2º da Portaria nº 362/DPC, de 8de dezembro de 2017 | PUB EM DOU Nº 198, DATA:15/10/2020, SEÇÃO:1, PAG 69 | revogada pela Portaria nº 330/DPC, datada de 9 de outubro de 2020 | ||
| Portaria 423/2020 | Renova o credenciamento da Empresa MAERSK Training do Brasil Treinamentos Marítimos LTDA, para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado em DOU nº: 244 data: 22/12/2020, seção: 1, pag.: 19 | Revoga a Portaria 127/2018 e 291/2018, da DPC. | ||
| Portaria 422/2020 | Renova o credenciamento da Fundação de Estudos do Mar (FEMAR) para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado em DOU nº: 244 data: 22/12/2020, seção: 1, pag.: 19 | Revoga a Portaria 389/2017, da DPC. | ||
| Portaria 414/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 320/DPC, de 16 de novembro de 2017. |
Publicado em DOU nº: 243 data: 21/12/2020, seção: 1, pag.: 40 | Revoga a Portaria 307/2020, da DPC. | ||
| Portaria 415/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 254/DPC, de 25 de agosto de 2016. |
Publicado em DOU nº: 243 data: 21/12/2020, seção: 1, pag.: 40 | Revoga a Portaria 308/2020, da DPC. | ||
| Portaria 417/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 255/DPC, de 1o de setembro de 2017. |
Publicado em DOU nº: 243 data: 21/12/2020, seção: 1, pag.: 41 | Revoga a Portaria 306/2020, da DPC. | ||
| Portaria 416/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 148/DPC, de 27 de abril de 2018. |
Publicado em DOU nº: 243 data: 21/12/2020, seção: 1, pag.: 41 | Revoga a Portaria 309/2020, da DPC. | ||
| Portaria 418/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 129/DPC e no 130, de 11 de abril de 2018. |
Publicado em DOU nº: 243 data: 21/12/2020, seção: 1, pag.: 41 | Revoga a Portaria 305 e 311/2020, da DPC. | ||
| Portaria 413/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 157/DPC e no 158, de 8 de maio de 2018. |
Publicado em DOU nº: 243 data: 21/12/2020, seção: 1, pag.: 40 | x | ||
| Portaria 405/2020 | Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. | Publicado em DOU nº: 242 data: 18/12/2020, seção: 2, pag.: 14 | x |
