| Portaria 014/2021 |
Cancela definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático |
PUB em DOU n° 09, DATA: 14/01/2021, SEÇÃO: 02,PAG: 07 |
X |
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| Portaria 019/2021 |
Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria nº400/DPC, de 18 de dezembro de 2018 |
PUB em DOU n° 16, DATA: 25/01/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 61 |
X |
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| Portaria 017/2021 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Registro de Helideques instalados em Embarcações e em Plataformas Marítimas – NORMAM-27/DPC |
PUB em DOU n° 15, DATA: 22/01/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 15 |
X |
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| Portaria 331/2020 |
Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 182/DPC, de 14 de maio de 2019 |
PUBLICADO EM DOU Nº 198, DATA:15/10/2020, SEÇÃO:1, PAG 69. |
Revoga a Portaria 167/2020, da DPC, revogada pela Portaria nº 331/DPC, datada de 9 de outubro de 2020 |
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| Portaria 352/2020 |
Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art.2º da Portaria nº 386/DPC, de 15 de dezembro de 2017 |
PUB EM DOU Nº 204, DATA:23/10/2020, SEÇÃO:1, PAG 393. |
Revoga a Portaria 168/2020, da DPC, Revogada pela Portaria nº 352/DPC, datada de 20 de outubro de 2020 |
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| Portaria 351/2020 |
Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art.2º da Portaria nº 412/DPC, de 20 de dezembro de 2017. |
PUB EM DOU Nº 204, DATA:23/10/2020, SEÇÃO:1, PAG 393. |
Revoga a Portaria 170/2020, da DPC |
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| Portaria 350/2020 |
Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art.2º da Portaria nº 413/DPC, de 20 de dezembro de 2017 |
PUB EM DOU Nº 204, DATA:23/10/2020, SEÇÃO:1, PAG 393. |
Revoga a Portaria 169/2020, da DPC, e revogada pela 38/2021 da DPC |
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| Portaria 349/2020 |
Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art.2º da Portaria nº 207/DPC, de 20 de julho de 2017. |
PUB EM DOU Nº 204, DATA:23/10/2020, SEÇÃO:1, PAG 1. |
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| Portaria 348/2020 |
Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art.2º da Portaria nº 208/DPC, de 20 de julho de 2017. |
PUB EM DOU Nº 204, DATA:23/10/2020, SEÇÃO: 1, PAG 1. |
Revogada pela portaria 37/2021 da DPC. |
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| Portaria 345/2020 |
Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art.2º da Portaria nº 331/DPC, de 9de setembro de 201 |
PUB EM DOU Nº 204, DATA:23/10/2020, SEÇÃO: 1, PAG 1. |
Revogada pela portaria 34/2021 da DPC |
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