| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 038/2021 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 412/DPC e no 413/DPC, de 20 de dezembro de 2017. |
Publicado em DOU nº: 21 data: 01/02/2021, seção: 1, pag.: 26 | Revoga a Portaria 350/2020, da DPC. | ||
| Portaria 037/2021 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 207/DPC, no 208/DPC e no 209/ DPC, de 20 de julho de 2017. |
Publicado em DOU nº: 21 data: 01/02/2021, seção: 1, pag.: 26 | Revoga a Portaria 347/2020, da DPC. E revoga a portaria 348/2020 da DPC | ||
| Portaria 033/2021 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 386/DPC, de 15 de dezembro de 2017 |
PUB em DOU n° 21, DATA: 01/02/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 26 | Revoga a Portaria nº 352/DPC, datada de 20 de outubro de 2020 | ||
| Portaria 036/2021 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 366/DPC, de 8 de dezembro de 2017. |
Publicado em DOU nº: 21 data: 01/02/2021, seção: 1, pag.: 26 | Revoga a Portaria 344/2020, da DPC. | ||
| Portaria 035/2021 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 365/DPC, de 8 de dezembro de 2017. |
Publicado em DOU nº: 21 data: 01/02/2021, seção: 01, pag.: 26 | Revoga a Portaria 346/2020, da DPC. | ||
| Portaria 032/2021 | PUB em DOU n° 21, DATA: 01/02/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 26 | Revoga a Portaria nº 330/DPC, datada de 9 de outubro de 2020 | |||
| Portaria 031/2021 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 182/DPC, de 14 de maio de 2019 |
PUB em DOU n° 21, DATA: 01/02/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 26 | revoga-se a portaria n° 331/DPC, datada de 9 de outubro de 2020 | ||
| Portaria 029/2021 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC | PUB em DOU n° 19, DATA: 28/01/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 29 | X | ||
| Portaria 030/2021 | Revogação de Portarias. | PUB em DOU n° 19, DATA: 28/01/2021, SEÇÃO: 1,PAG: 30 | REVOGA-SE AS PORTARIAS : PORTARIA 182/2018, PORTARIA 258/2018, PORTARIA 263/2018, PORTARIA 08/2019, PORTARIA 25/2019, PORTARIA 48/2019, PORTARIA 278/2019, PORTARIA 375/2019, PORTARIA 41/2020, PORTARIA 141/2020, PORTARIA 225/2020 E PORTARIA 226/2020. | ||
| Portaria 028/2021 | Cancela definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático | PUB em DOU n° 20, DATA: 29/01/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 12 | X |
