| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 397/2017 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Credenciamento de Instituições para Ministrar Cursos para Profissionais Não Tripulantes e Tripulantes Não Aquaviários (NORMAM-24 - 2a Revisão). |
PUBLICADO EM DOU 242/2017, DE 19/12/2017, SEÇÃO I, PAG 95 | x | Visualizar | |
| Portaria 275/2020 | Renova o credenciamento da empresa Fox Serviços de Manutenção Consultoria e Engenharia LTDA ME para ministrar o Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação - (MCIA) | PUB em DOU nº 177, Data:15/09/2020, Seção:1, Pag.18 | Revoga a Portaria nº 77/2017, da DPC. | ||
| Portaria 021/2021 | Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. | Publicado em DOU N° 25; DATA: 05/02/2021; SEÇÃO: 2; PÁG: 9. | x | ||
| Portaria 022/2021 | Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo | DOU N°25; DATA: 05/02/2021; SEÇÃO: 2; PÁG: 9 | x | ||
| Portaria 026/2021 | Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo | PUB em DOU n° 24, DATA: 04/02/2021, SEÇÃO: 02,PAG: 12 | x | ||
| Portaria 042/2021 | Renova o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo | DOU N°25; DATA: 05/02/2021; SEÇÃO: 2; PÁG: 9 | X | ||
| Portaria 015/2021 | Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo | PUB em DOU n° 24, DATA: 04/02/2021, SEÇÃO: 02,PAG: 12 | x | ||
| Portaria 024/2021 | Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo | PUB em DOU n° 24, DATA: 04/02/2021, SEÇÃO: 02,PAG: 12 | X | ||
| Portaria 023/2021 | Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo | PUB em DOU n° 24, DATA: 04/02/2021, SEÇÃO: 02,PAG: 12 | X | ||
| Portaria 034/2021 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 331/DPC, de 9 de setembro de 2019 |
PUB em DOU n° 21, DATA: 01/02/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 26 | Revoga a portaria nº 345/DPC, datada de 20 outubro de 2020 |
