| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 068/2021 | Revogação de Portarias. | Publicado no DOU nº40, data 02/03/2021 Seção 1, Pag. 16 | Revoga as Portarias nº 63/2018, 89/2019, 260/2019, 428/2019, 445/2019, 47/2020, 138/2020, 139/2020 e 221/2020, da DPC. | ||
| Portaria 370/2017 | Credencia o Instituto SENAI de Tecnologia Automação e Simulação para ministrar o Curso de Operador de Controle de Lastro (COPL). | Publicada no DOU 237 de 12/12/2017, Seção 1, pág. 20 | x | ||
| Portaria 411/2020 | Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 179/DPC e no 180/DPC, de 4 de julho de 2017, e Portarias no 331/DPC, no 332/DPC e no 333/DPC, de 10 de outubro de 2018. |
PUBLICADO EM DOU Nº 236, DATA:10/12/2020, SEÇÃO:1, PAG 236 | Revogada pela Portaria 115 e 116/2021, da DPC. | ||
| Portaria 404/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 229/DPC, de 3 de agosto de 2017. |
Publicado no DOU nº235, data 09/12/2020 Seção 1, Pag. 195 | Revogada pela Portaria 117/2021, da DPC. | ||
| Portaria 403/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 327/DPC, de 10 de outubro de 2018. |
Publicado no DOU nº235, data 09/12/2020 Seção 1, Pag. 195 | Revogada pela Portaria 118/2021, da DPC. | ||
| Portaria 402/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 329/DPC e no 334/DPC, de 10 de outubro de 2018, e da Portaria no 64/DPC, de 1o de fevereiro de 2019. |
Publicado em DOU nº: 235 data: 09/12/2020, seção: 1, pag.: 195 | Revogada pela Portaria 123/2021, da DPC. | ||
| Portaria 401/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 367/DPC e no 368/DPC, de 8 de dezembro de 2017. |
Publicado no DOU nº235, data 09/12/2020 Seção 1, Pag. 195 | Revogam-se as Portarias no 255/DPC e no 256/DPC/2020 e Revogada pela Portaria 119/2021, da DPC | ||
| Portaira 400/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 226/DPC e no 227/DPC, de 3 de agosto de 2017, e da Portaria no 213/DPC, de 26 de junho de 2018. |
Publicado no DOU nº235, data 09/12/2020 Seção 1, Pag. 195 | Revogada pela Portaria 114/2021, da DPC. | ||
| Portaria 054/2021 | Renova o credenciamento do Instituto de Ciências Náuticas – ICN, para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). | PUB em DOU n° 54, DATA: 23/02/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 18 | Revoga a Portaria nº 289/2020, da DPC. | ||
| Portaria 055/2021 | Suspende, temporariamente, a realização das vistorias de credenciamento e de renovação de credenciamento conforme estabelecidas no Art. 5.1 da NORMAM-24/DPC (3ª Revisão). | PUB em DOU n° 31, DATA: 17/02/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 10 | X |
