| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 056/2021 | Dispensar ex officio, a partir de 20 de janeiro de 2021, o CC (RM1-T) 78.3244.32 RAIMUNDO HERCULANO DE SOUSA da prestação de Tarefa por Tempo Certo |
Publicado em DOU nº: 44 data: 08/03/2021, seção: 2, pag.: 11 | x | ||
| Portaria 069/2021 | Contratar o CC (RM1-T) 78.3244.32 RAIMUNDO HERCULANO DE SOUSA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de “Inspetor Naval da Gerência de Vistorias, Inspeções e Perícias Técnicas da DPC |
Publicado em DOU nº: 44 data: 08/03/2021, seção: 2, pag.: 12 | x | ||
| Portaria 076/2021 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 408/DPC, no 409/DPC, no 410/ DPC e no 411/DPC, de 20 de dezembro de 2017. |
Publicado em DOU nº: 49 data: 15/03/2021, seção: 1, pag.: 10 | Revoga as Portarias 356, 357, 369, 370/2020, da DPC. | ||
| Portaria 078/2021 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 248/DPC, de 29 de agosto de 2017. |
Publicado em DOU nº: 49 data: 15/03/2021, seção: 1, pag.: 10 | Revoga a Portaria 367/2020, da DPC. | ||
| Portaria 052/2021 | Dispensar ex officio, a partir de 17 de janeiro de 2021, o CMG (RM1) 73.0069.12 CARLOS ALBERTO DE AGUIAR FIGUEIREDO da prestação de Tarefa por Tempo Certo |
Publicado em DOU nº: 38 data: 26/02/2021, seção: 2, pag.: 12 | x | ||
| Portaria 053/2021 | Contratar o CMG (RM1) 73.0069.12 CARLOS ALBERTO DE AGUIAR FIGUEIREDO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de “Instrutor do Curso de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (CFOMM) |
Publicado em DOU nº: 38 data: 26/02/2021, seção: 2, pag.: 12 | x | ||
| Portaria 060/2021 | Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 1o da Portaria no 288/DPC, de 26 de agosto de 2020. |
Publicado em DOU nº: 37 data: 25/02/2021, seção: 1, pag.: 16 | x | ||
| Portaria 063/2021 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 5o da Portaria no 384/DPC, de 5 de dezembro de 2018 e da Portaria no 3/DPC, de 11 de janeiro de 2019. |
Publicado no DOU nº37, data 25/02/2021 Seção 1, Pag. 17 | x | ||
| Portaria 062/2021 | Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 5o da Portaria no 350/ DPC, de 24 de outubro de 2018. |
Publicado em DOU nº: 37 data: 25/02/2021, seção: 1, pag.: 16 | x | ||
| Portaria 061/2021 | Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 1o da Portaria no 270/DPC, de 14 de agosto de 2020. |
Publicado no DOU nº37, data 25/02/2021 Seção 1, Pag. 16 | x |
