| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 179/2017 | Renova o credenciamento da empresa Shelter Cursos em Proteção e Segurança Marítima Ltda. - ME para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
PUBLICADO EM DOU 128 DE 06/072017, SEÇÃO I, PG 15 | Revoga-se a Portaria no 158/2017, da DPC | ||
| Portaria 073/2021 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 150/DPC, de 19 de junho de 2017, e no 206/DPC, de 20 de julho de 2017. |
Publicado em DOU nº: 49 data: 15/03/2021, seção: 1, pag.: 10 | Revoga a Portaria 358, 359/2020, da DPC. | ||
| Portaria 077/2021 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 112/DPC, de 28 de abril de 2017. |
Publicado em DOU nº: 49 data: 15/03/2021, seção: 1, pag.: 10 | Revoga a Portaria 365/2020, da DPC. | ||
| Portaria 079/2021 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 363/DPC e no 364/DPC, de 8 de dezembro de 2017, e no 107/DPC, de 2 de abril de 2018. |
Publicado em DOU nº: 49 data: 15/03/2021, seção: 1, pag.: 10 | Revoga a Portaria 361, 363, 364/2020, da DPC. | ||
| Portaria 074/2021 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 249/DPC, de 29 de agosto de 2017. |
Publicado em DOU nº: 49 data: 15/03/2021, seção: 1, pag.: 9 | Revoga a Portaria 368/2020, da DPC. | ||
| Portaria 080/2021 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 273/DPC, de 29 de agosto de 2018. |
Publicado em DOU nº: 49 data: 15/03/2021, seção: 1, pag.: 10 | Revoga a Portaria 366/2020, da DPC. | ||
| Portaria 071/2021 | Contratar o CMG (RM1) 85.2030.33 ALFRED DOMBROW JUNIOR para prestar a Tarefa por Tempo Certo de “análise, elaboração e revisão de Normas da Autoridade Marítima e coordenação de atividades relacionadas à segurança do tráfego aquaviário”, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos |
Publicado em DOU nº: 44 data: 08/03/2021, seção: 2, pag.: 12 | X | ||
| Portaria 075/2021 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 406/DPC, no 407/DPC e no 414/ DPC , de 20 de dezembro de 2017. |
Publicado em DOU nº: 49 data: 15/03/2021, seção: 1, pag.: 10 | Revoga as Portarias 355, 360, 362/2020, da DPC. | ||
| Portaria 085/2021 | Altera a Portaria n o 427/2020. | Publicado em DOU nº: 49 data: 15/03/2021, seção: 1, pag.: 10 | x | ||
| Portaria 070/2021 | Contratar o SO-RM1-MG 81.3625.36 NILBERTO MARTINS FREIRE para prestar a Tarefa por Tempo Certo de “apoio às atividades relacionadas à segurança do tráfego aquaviário”, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos |
Publicado em DOU nº: 44 data: 08/03/2021, seção: 2, pag.: 12 | x |
