| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 096/2021 | Dispensar ex officio, a partir de 1o de março de 2021, o CMG (RM1) 81.0091.19 EDILSON VIEIRA SALLES da prestação de Tarefa por Tempo Certo |
PUB em DOU nº 61-B em 01/04/2021, seção: 2 EXTRA B, pág.: 6 | X | ||
| Portaria 124/2021 | Celebra o acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Entidade Especializada CERTIFICADORA CBS LTDA. |
PUB em DOU nº 68 em 13/04/2021, seção: 1, pág.: 19 | Revoga a Portaria 128/2020, da DPC. | Visualizar | ApAnPort-Servicos-Autorizados.pdf (420.27 KB) |
| Portaria Normativa 008/2021 | Aprova a 1a Revisão das Normas da Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação - NORMAM- 09/DPC. |
PUB em DOU nº 66 em 09/04/2021, seção: 1, pág.: 26 | Revoga a Portaria 107/2003, da DPC. /// Revogada pela Portaria 102/2023 | Visualizar | |
| Portaria Normativa 007/2021 | Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC |
PUB em DOU nº 61-E em 01/04/2021, seção: 1 EXTRA E, pág.: 6 | Revoga a Portaria 120/2019, da DPC. | Visualizar | |
| Portaria 090/2021 | Celebra o acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Entidade Especializada AWS–ENGENHARIA CONSULTORIA INSPEÇÃO E CERTIFICAÇÃO LTDA. |
PUB em DOU nº 54 em 22/03/2021, seção: 1, pág.: 14 | x | Visualizar | ApAnPort 90-2021-Servicos Autorizados.pdf (373.8 KB) |
| Portaria 368/2017 | Credencia a empresa Floripa Marítime Training Curso e Treinamento Marítimo Ltda.-ME, para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). |
PUBLICADO EM DOU Nº 237, 12/12/2017, SEÇÃO I , PÁG 20 | x | ||
| Portaria 367/2017 | Credencia a empresa Floripa Marítime Training Curso e Treinamento Marítimo Ltda.-ME, para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). |
PUBLICADO EM DOU Nº 237, 12/12/2017, SEÇÃO I , PÁG 20 | x | ||
| Portaria 227/2017 | Renova o credenciamento da empresa Shelter Santos - Cursos e Treinamentos SS Ltda. - ME para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI). |
PUBLICADO EM DOU DE 04/08/2017, SEÇÃO I, PAG 7. | Revoga-se a Portaria no 297/2014, da DPC. //// Revogada pela Portaria 215/2023 | ||
| Portaria 226/2017 | Renova o credenciamento da empresa Shelter Santos - Cursos e Treinamentos SS Ltda. - ME para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). |
PUBLICADO EM DOU DE 04/08/2017, SEÇÃO I, PAG 7 | Revoga-se a Portaria no 155/2014, da DPC. | ||
| Portaria 180/2017 | Renova o credenciamento da empresa Shelter Cursos em Proteção e Segurança Marítima Ltda. - ME para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). |
PUBLICADO EM DOU 128 DE 06/072017, SEÇÃO I, PG 15 | Revoga-se a Portaria no 157/2014, da DPC. |
