| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 419/2020 | Altera os prazos estabelecidos na Portaria n o 215/2020, que prorrogou a validade dos Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos. |
Publicado em DOU nº: 242 data: 18/12/2020, seção: 1, pag.: 18 | x | ||
| Portaria 428/2020 | Altera os prazos estabelecidos na Portaria n o 215/2020, que prorrogou a validade dos Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos. |
Publicado em DOU nº: 244 data: 22/12/2020, seção: 1, pag.: 19 | x | ||
| Portaria 425/2020 | Prorrogação da validade de Certificados de Aquaviários e não aquaviários e das “Etiquetas de Dados Pessoais da Caderneta de Inscrição e Registro – CIR. |
Publicado em DOU nº: 245 data: 23/12/2020, seção: 1, pag.: 18 | x | ||
| Portaria 424/2020 | Altera as Tabelas de Indenizações de serviços prestados pela Autoridade Marítima Brasileira constantes das Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-01, 02, 03, 04, 07, 11, 14 e 15/DPC. |
Publicado em DOU nº: 244 data: 22/12/2020, seção: 1, pag.: 19 | x | ||
| Portaria 394/2020 | Revogação de Portarias | Publicado em DOU nº: 229, data: 01/12/2020, seção: 1, pag.: 04 | Revoga as Portarias nº 196/2017, 177/2019, 195/2019, 226/2019, 239/2019, 414/2019, 153/2020, 177/2020, 199/2020, 203/2020, da DPC. | ||
| Portaria 390/2020 | Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. | Publicado em DOU nº: 229, data: 01/12/2020, seção: 2, pag.: 10 | X | ||
| Portaria 391/2020 | Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo. |
Publicado em DOU nº: 229, data: 01/12/2020, seção: 2, pag.: 10 | X | ||
| Portaria 395/2020 | Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo. |
Publicado em DOU nº: 230, data: 02/12/2020, seção: 2, pag.: 14 | X | ||
| Portaria 396/2020 | Cancela definitivamente os Certificados de Habilitação de Prático |
Publicado em DOU nº: 230, data: 02/12/2020, seção: 1, pag.: 32 | X | ||
| Portaria 385/2020 | Remanejamento de Prático da Zona dePraticagem de Redes e Terminal MarítimoInácio Barbosa - SE (ZP-11) para a Zona dePraticagem de Maceió e Terminal Químico -AL (ZP-10). | Publicado em DOU nº: 218 data: 16/11/2020, seção: 1, pag.: 13 | Nota Retificada e Publicado em DOU Nº 219, data 17/11/2020, seção I , pág 40. |
