| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 253/2021 | Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 5o da Portaria no 218/DPC, de 30 de maio de 2019. | DOU N° 142; DATA: 29/07/2021; SEÇÃO 2; PÁG: 22 | |||
| Portaria 227/2021 | Revogação de Portarias. | PUB NO DOU N° 123, DATA 02/07/2021, SEÇÃO: 1, PAG: 15 | X | ||
| Portaria 234/2021 | Renova o credenciamento da EmpresaFUNDAÇÃO HOMEM DO MAR (FHM),para ministrar cursos do EnsinoProfissional Marítimo (EPM). | PUB NO DOU N° 125, DATA 06/07/2021, SEÇÃO: 2, PAG: 17 | X | ||
| Portaria 253/2021 | Celebra o acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Entidade Especializada AUTOSHIP –PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTIDADE CERTIFICADORA LTDA | PUB NO DOU N°:128, DATA:09/07/2021, SEÇÂO: 1, PAG: 77 | X | Visualizar | |
| Portaria 231/2021 | Suspende, temporariamente, a realização dasvistorias de credenciamento e de renovaçãode credenciamento presenciais nas empresas credenciadas que ministram cursos da NORMAM-24 | PUB NO DOU N° 125, DATA 21/05/2021, SEÇÃO: 1, PAG: 17 | Revoga-se a Portaria nº 55/DPC, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 17 de fevereiro de 2021. | ||
| Portaria 223/2021 | CONTRATAÇÃO DE TTC | PUB NO DOU N° 121, DATA 30/06/2021, SEÇÃO: 2, PAG: 15 | X | ||
| Portaria 222/2021 | CONTRATAÇÃO DE TTC | PUB NO DOU N° 121, DATA 30/06/2021, SEÇÃO: 2, PAG: 15 E RETIFICADA NO DOU N° 122, DATA 01/06/2021 SEÇÃO: 2, PAG: 17 | X | ||
| Portaria 220/2021 | Estabelece procedimentos de transição para Aquaviários dos Grupos Marítimos, Fluviários e de Pescadores, inscritos anteriormente à aplicação da Portaria no 134/DPC, de 16 de abril de 2018. |
PUB NO DOU N°:117, DATA:24/06/2021, SEÇÂO: 1, PAG: 12 | revogadas as Portarias no 119 de 27 de março de 2019 e 301 de 7 de agosto de 2019. | ||
| Portaria 198/2021 | Renova o credenciamento da Empresa ENGENHARIA MARÍTIMA OFFSHORE- CONSULTORIA, TREINAMENTO & SERVIÇOS LTDA, para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
PUB NO DOU N°:105, DATA: 08/06/2021, SEÇÂO: 1, PAG: 17 | |||
| Portaria 200/2021 | Celebrar acordo, em consonância com o estabelecido nas “Normas da Autoridade Marítima para Reconhecimento de Sociedade Classificadora para Atuarem em Nome do Governo Brasileiro” |
PUB NO DOU N°:107, DATA:10/06/2021, SEÇÂO: 1, PAG: 45 | Revoga-se a Portaria de no 136/DPC, de 15 de abril de 2020, publicada no DOU no 75, de 20 de abril de 2020. | Visualizar | ApAnPort-Servicos-Autorizados.pdf (427.69 KB) |
