| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 207/2021 | DESIGNAR PESSOAL PARA CONSTITUIR GT | PUB NO DOU N°:106, DATA:09/06/2021, SEÇÂO: 2, PAG: 12 | X | ||
| Portaria 114/2018 | Renova o credenciamento da empresa FOX Serviços de Manutenção Consultoria Construções e Engenharia Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
PUB NO DOU N°:64, DATA:04/04/2018, SEÇÂO: 1, PAG: 82 | Revoga-se a Portaria no 392/DPC, datada de 12 de dezembro de 2015, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2015. | Visualizar | |
| Portaria 113/2018 | Renova o credenciamento da empresa FOX Serviços de Manutenção Consultoria Construções e Engenharia Ltda. para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). |
PUB NO DOU N°:64, DATA:04/04/2018, SEÇÂO: 1, PAG: 82 | Revoga-se a Portaria no 391/DPC, datada de 21 de dezembro de 2015, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2015. | Visualizar | |
| Portaria 085/2018 | Credencia a empresa Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda para ministrar o Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação - MCIA. |
PUB NO DOU N°:53, DATA:19/03/2018, SEÇÂO: 1, PAG: 34 | X | ||
| Portaria 016/2021 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Registro de Helideques instalados em Embarcações e em Plataformas Marítimas – NORMAM-27/DPC. |
X | Revoga a Portaria nº17/2021, da DPC. | ||
| Portaria 178/2021 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 254/ DPC, de 25 de agosto de 2016. |
PUB NO DOU N°:95, DATA:21/05/2021, SEÇÂO: 1, PAG: 7 | Revoga-se a Portaria no 415/DPC, datada de 16 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2020. | ||
| Portaria 179/2021 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 255/DPC, de 1o de setembro de 2017. |
PUB NO DOU N°:95, DATA:21/05/2021, SEÇÂO: 1, PAG: 8 | Revoga-se a Portaria no 417/DPC, datada de 16 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2020. | ||
| Portaria 180/2021 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 320/DPC, de 16 de novembro de 2017. | PUB NO DOU N°:95, DATA:21/05/2021, SEÇÂO: 1, PAG: 8 | Revoga-se a Portaria no 414/DPC, datada de 16 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2020. | ||
| Portaria 181/2021 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 179/DPC, de 4 de junho de 2018. | PUB NO DOU N°:95, DATA:21/05/2021, SEÇÂO: 1, PAG: 8 | X | ||
| Portaria 182/2021 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 61/DPC, de 1o de fevereiro de 2019. |
PUB NO DOU N°:95, DATA:21/05/2021, SEÇÂO: 1, PAG: 8 | X |
