| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 322/2021 | Credencia a RELYON NUTEC BRASIL TREINAMENTOS LTDA, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). |
Publicado em: 14/09/2021 | Edição: 174 | Seção: 1 | Página: 19 | x | ||
| Portaria 304/2021 | Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 5o da Portaria no 317/DPC, de 28 de agosto de 2019. |
Publicado no DOU nº: 164, Seção:1, Pag.:80 | X | ||
| Portaria 026/2021 | Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Implantação e Operação de Sistemas para determinação de Folga Dinâmica Abaixo da Quilha - NORMAM-33/DPC. |
DOU nº: 164, Seção:1, Pag.:43 | Revoga-se a Portaria no 430/DPC, de 2019 //// Revogada pela Portaria 100/2023 | Visualizar | |
| Portaria 027/2021 | Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Pesquisa, Exploração, Remoção e Demolição de Coisas e Bens Afundados, Submersos, Encalhados e Perdidos – NORMAM-10/DPC (1 a Revisão). |
Publicado no DOU nº: 164, Seção:1, Pag.:44 | X | Visualizar | |
| Portaria 303/2021 | Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 5o da Portaria no 244/DPC, de 27 de junho de 2019. |
Publicado no DOU nº: 164, Seção:1, Pag.:80 | Alterada pela PORTARIA No 270/DPC, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. | ||
| Portaria 308/2021 | Dispensar a pedido, a partir de 31 de agosto de 2021, o CMG (Refo) 69.0229.17 ALEXANDRE VILLELA DIAS da prestação de Tarefa por Tempo Certo |
Publicado no DOU nº: 164, Seção:2, Pag.:9 e ENC pela CE 994/2021 | x | ||
| Portaria 021/2021 | Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras – NORMAM 04/DPC (1a Revisão) |
Publicado em DOU N° 128; Data: 09/07/2021; Seção: 1; Pág: 58. | Revoga-se a Portaria n o 53/DPC de 2013 /// Revogada pela Portaria 93 de 2023 | ||
| Portaria 299/2021 | Contratar o SO-RM1-MO 85.7604.39 SAMIR GIL GOMES E SILVA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo |
Publicado no DOU em: 02/09/2021 | Edição: 167 | Seção: 2 | Página: 14 | x | ||
| Portaria 304/2021 | Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 5o da Portaria no 317/DPC, de 28 de agosto de 2019. |
Publicado no DOU nº: 164, Seção:1, Pag.:80 | X | ||
| Portaria 393/2017 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
DOU 241/2017, DE 18/12/2017, SEÇÃO 1, PAG 60. | Revogada pela portaria nº 264/2021 da DPC |
