| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 337/2021 | Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 5º da Portaria nº 323/DPC, de 5 de setembro de 2019 |
PUB NO DOU N°:182, DATA:24/09/2021, SEÇÂO: 1, PAG: 25 | Alterada pela PORTARIA No 270/DPC, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. | ||
| Portaria 332/2021 | Revogação de Portarias. | PUB NO DOU N°:182, DATA:24/09/2021, SEÇÂO: 1, PAG: 25 | X | ||
| Portaria 333/2021 | Credencia a LIGHTHOUSE-SMS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). |
PUB NO DOU N°:182, DATA:24/09/2021, SEÇÂO: 1, PAG: 25 | X | ||
| Portaria 351/2021 | Credencia a JJR SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). |
PUB NO DOU N°:182, DATA:24/09/2021, SEÇÂO: 1, PAG: 27 | X | ||
| Portaria 350/2021 | Credencia o CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FILADÉLFIA LTDA, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). |
PUB NO DOU N°:182, DATA:24/09/2021, SEÇÂO: 1, PAG: 27 | X | ||
| Portaria 349/2021 | Credencia a SURVIVE TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). |
PUB NO DOU N°:182, DATA:24/09/2021, SEÇÂO: 1, PAG: 27 | x | ||
| Portaria 334/2021 | Altera os prazos estabelecidos nas Portarias n o 156 e 11/2021, 428, 419, 215, 155, 86 e 85/2020, que trata sobre prorrogação de validades de documentos. |
DOU nº: 182, seção: 1, pág.: 25, em 24/09/2021. | Altera as Portarias n o 156 e 11/2021, 428, 419, 215, 155, 86 e 85/2020 | ||
| Portaria 285/2021 | Celebra o acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Sociedade Classificadora REGISTRO BRASILEIRO DE NAVIOS E AERONAVES LTDA. |
DOU N° : 159 DATA: 23/08/2021; SEÇÃO: 01; PAG: 234. | x | ||
| Portaria 323/2021 | Credencia o CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). |
Publicado em: 14/09/2021 | Edição: 174 | Seção: 1 | Página: 19 | x | ||
| Portaria 324/2021 | Credencia a SHELTER CURSOS EM PROTEÇÃO E SEGURANÇA MARÍTIMA LTDA, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). |
Publicado em: 14/09/2021 | Edição: 174 | Seção: 1 | Página: 19 | X |
