| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 353/2021 | Dispensar a pedido, a partir de 9 de setembro de 2021, o CMG (RM1) 86.1776.81 GLÁUCIO NERILDO DA COSTA CARVALHO da prestação de Tarefa por Tempo Certo. |
Publicado em: 06/10/2021 | Edição: 190 | Seção: 2 | Página: 10 | x | ||
| Portaria 359/2021 | Contratar o CMG (RM1-IM) 86.8392.09 LUIS FERNANDO DOS REIS VASCONCELOS para prestar a Tarefa por Tempo Certo. |
Publicado em: 06/10/2021 | Edição: 190 | Seção: 2 | Página: 10 | |||
| Portaria 357/2021 | Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 1o da Portaria no 63/DPC, de 23 de fevereiro de 2021. |
Publicado em: 06/10/2021 | Edição: 190 | Seção: 1 | Página: 28 | |||
| Portaria 028/2021 | Aprovar as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM-13/DPC (1a Revisão) | Publicado em: 30/08/2021 | Edição: 164 | Seção: 1 | Página: 48 | Revoga-se a Portaria nº 9/DPC, de 2021 /// Revogada pela Portaria Nº 85, de 2023 | Visualizar | |
| Portaria 305/2021 | Renova o credenciamento da Fundação Homem do Mar (FHM),para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM) | DOU 164 DE 30/08/2021, SEÇÃO I, PAG 80 | X | ||
| Portaria 310/2021 | Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo | DOU 164 DE 30/08/2021, SEÇÃO 2, PAG 18 | X | ||
| Portaria 309/2021 | Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo | DOU 164 DE 30/08/2021, SEÇÃO 2, PAG 18 | X | ||
| Portaria 309/2021 | Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo | DOU 164 DE 30/08/2021, SEÇÃO 2, PAG 18 | X | ||
| Portaria 309/2021 | Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo | DOU 164 DE 30/08/2021, SEÇÃO 2, PAG 18 | X | ||
| Portaria 301/2021 | DISPENSA DE TTC | DOU 164 DE 30/08/2021, SEÇÃO 2, PAG 18 | X |
