| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 390/2021 | Alterar os arts. 1º e 3º da Portaria nº 207/DPC, de 31 de maio de 2021,que designou o Grupo de Trabalho (GT) | Publicado no DOU em: 19/10/2021 | Edição: 197 | Seção: 2 | Página: 7 | x | ||
| Portaria 389/2021 | Credencia a MAERSK TRAINING BRASILTREINAMENTOS MARÍTIMOS LTDA, paraministrar, em caráter experimental, cursosdo Ensino Profissional Marítimo (EPM) namodalidade de Ensino a Distância (EAD). | Publicado no DOU em: 20/10/2021 | Edição: 198 | Seção: 1 | Página: 50 | x | ||
| Portaria 365/2021 | Dispensar a pedido, a partir de 29 de setembro de 2021, oCMG (RM1) 77.1011.11 FERNANDO FURTADO da prestação de Tarefa por Tempo Certo | Publicado em: 06/10/2021 | Edição: 190 | Seção: 2 | Página: 10 | |||
| Portaria 322/2021 | Credencia a RELYON NUTEC BRASIL TREINAMENTOS LTDA, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). |
Publicado em: 14/09/2021 | Edição: 174 | Seção: 1 | Página: 19 | x | ||
| Portaria 377/2021 | Altera a Portaria no 347/2021. | Publicado no DOU em: 14/10/2021 | Edição: 194 | Seção: 1 | Página: 17 | Art. 1o Alterar o art. 1o da Portaria no 347/2021 | ||
| Portaria 391/2021 | Credencia a WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA para ministrar o Curso para Profissionais de Proteção Marítima (CPPM). |
Publicado em: 27/10/2021 | Edição: 203 | Seção: 1 | Página: 40 | |||
| Portaria 392/2021 | Credencia a LIGHTHOUSE-SMS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA para ministrar o Curso de Embarcação Rápida de Resgate (CERR) e o Curso de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (CESS). |
Publicado em: 27/10/2021 | Edição: 203 | Seção: 1 | Página: 40 | |||
| Portaria 367/2021 | Dispensar “ex officio”, a partir de 1o de setembro de 2021, o 2oSG-Refo-MO 81.5190.36 DIMAS FIDÊNCIO DO CARMO da prestação de Tarefa por Tempo Certo |
DOU N° 191; DATA: 07/10/2021; SEÇÃO: 2; PÁG: 9 | |||
| Portaria 356/2021 | Renova o credenciamento da Petrobras Transporte S.A. (TRANSPETRO), para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado no DOU em: 14/10/2021 | Edição: 194 | Seção: 1 | Página: 17 | Revoga-se a Portaria no 64/DPC, de 23 de fevereiro de 2021. | ||
| Portaria 354/2021 | Contratar o CC (RM1-T) 87.1655.71 PAULO ROBERTO OLIVEIRA SALES para prestar a Tarefa por Tempo Certo. |
Publicado em: 06/10/2021 | Edição: 190 | Seção: 2 | Página: 10 |
