| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 409/2021 | Revogação de Portarias. | Publicado em: 11/11/2021 | Edição: 212 | Seção: 1 | Página: 129 | Revoga a Portaria n o 350, de 7 de dezembro de 2017,Portaria n o 39, de 1 o de fev. de 2018,Portaria n° 353, de 24 de out. de 2018, Portaria n° 447, de 19 de dez de 2019, Portaria n° 44, de 5 de fev. de 2020, Portaria n° 80, de 9 de março de 2020 | ||
| Portaria 416/2021 | Credencia o INSTITUTO DANIEL DE LA TOUCHE (IDLT), para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). |
Publicado em: 11/11/2021 | Edição: 212 | Seção: 1 | Página: 130 | x | ||
| Portaria 418/2021 | Designa Oficiais e Praças como peritos para realizarem homologação de embalagens para o transporte de produtos de produtos perigosos pelo modal marítimo. | Publicado em: 11/11/2021 | Edição: 212 | Seção: 2 | Página: 10 | X | ||
| Portaria 417/2021 | Credencia o CENTRO DE ESTUDOS PREPARATÓRIO ÁLVARO FERNANDES LTDA, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). |
Publicado em: 11/11/2021 | Edição: 212 | Seção: 1 | Página: 130 | x | ||
| Portaria 386/2021 | Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG(RM1) 83.9008.88 RICARDO JOSÉ CIMINO | x | x | ||
| Portaria 364/2021 | Concede o “Distintivo de Comodoro”. | Publicado em DOU nº 208; Data: 04/11/2021; Seção: 2; Pág. 12 | |||
| Portaria 378/2021 | Credencia a Fundação de Estudos do Mar –FEMAR, para ministrar, em caráterexperimental, cursos do Ensino ProfissionalMarítimo (EPM) na modalidade de Ensino aDistância (EAD). | Publicado no DOU em: 14/10/2021 | Edição: 194 | Seção: 1 | Página: 18 | Alterada pela Portaria 57 de 2022 | ||
| Portaria 397/2021 | Credencia a PRÉ-SAL CURSOS FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). |
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| Portaria 398/2021 | Credencia a SHELTER SANTOS CURSOS E TREINAMENTOS SS LTDA, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). |
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| Portaria 388/2021 | Celebra o acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Sociedade Classificadora BUREAU VERITAS LTDA. | Publicado no DOU em: 20/10/2021 | Edição: 198 | Seção: 1 | Página: 50 | x |
