| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 419/2021 | Dispensa de Tarefa por Tempo Certo | Publicado no DOU Nº 225 Seção: 2, Pag.: 13 e ENC Pela CE: 1416/2021. | x | ||
| Portaria 034/2021 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC. |
Publicado no DOU em: 30/11/2021 | Edição: 224 | Seção: 1 | Página: 15 | Revogada pela Portaria DPC/DGN/MB Nº 79 de 2023 | ||
| Portaria 032/2021 | Altera a Norma da Autoridade Marítima para o Gerenciamento da Água de Lastro de Navios - NORMAM-20/DPC (2ª Revisão) | Publicado no DOU em: 24/11/2021 | Edição: 220 | Seção: 1 | Página: 23 | Revoga-se a Portaria nº 423/DPC de 3 de dezembro de 2019 | ||
| Portaria 420/2021 | Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 5º da Portaria nº 379/DPC, de 23 de outubro de 2019 | Publicado no DOU em: 18/11/2021 | Edição: 216 | Seção: 1 | Página: 15 | x | ||
| Portaria 424/2021 | Revogação de Portarias. | Publicado em: 25/11/2021 | Edição: 221 | Seção: 1 | Página: 14 | Revoga-se a Portaria no 299, datada de 19 de outubro de 2017// Portaria no 444, datada de 19 de dezembro de 2019// Portaria no 82, datada de 11 de março de 2020// Portaria no 144, datada de 17 de abril de 2020 | ||
| Portaria 421/2021 | Credencia a ALTERNATIVA BRIGADAS DE EMERGÊNCIAS - EIRELI, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). |
Publicado no DOU nº: 224, Seção:1, Pag.:16 | x | ||
| Portaria 030/2021 | Aprovar a modificação das Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto ‐ NORMAM‐01/DPC. |
Publicado no DOU em: 01/12/2021 | Edição: 225-A | Seção: 1 - Extra A | Página: 1 | X | ||
| Portaria 407/2021 | AFASTAMENTO DEFINITIVO DE PRÁTICO | Publicado em: 08/11/2021 | Edição: 209 | Seção: 1 | Página: 19. | x | ||
| Portaria 412/2021 | Designa Gestor e Fiscal do TED nº 04/16-ANP-011.040 com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com a finalidade de operação e manutenção de um sistema de monitoramento do tráfego marítimo nas áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural. | x | x | ||
| Portaria 029/2021 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM- 13/DPC (1a Revisão). |
Publicado em: 11/11/2021 | Edição: 212 | Seção: 1 | Página: 129 | x |
