| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 036/2021 | Aprova a modificação das Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários – NORMAM-22/DPC (MOD. 1). |
Publicado em DOU : 31/12/2021 | Edição: 247 | Seção: 1 | Página: 430 | Revoga-se a Portaria nº 91/DPC, de 13 de setembro de 2006. /// Revogada pela Portaria 90/2023 | ||
| Portaria 442/2021 | Renova o credenciamento da MAERSK TRAINING BRASIL TREINAMENTOS MARÍTIMOS LTDA, para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicada em DOU 238 Dt. 20/12/2021. Sc. 1 pag 152 | Revoga-se a Portaria no 343/DPC, de 20 de setembro de 2021. | ||
| Portaria 441/2021 | Renova o credenciamento da MAERSK TRAINING BRASIL TREINAMENTOS MARÍTIMOS LTDA, para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicada em DOU 238 Dt. 20/12/2021. Sc. 1 pag 151 | Revoga-se a Portaria no 420/DPC, de 16 de novembro de 2021. | ||
| Portaria 440/2021 | Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 5o da Portaria no 267/DPC, de 26 de julho de 2021 e no art. 1o da Portaria no 304/DPC, de 25 de agosto de 2021 e da Portaria no 357/DPC, de 16 de setembro de 2021. |
Publicada em DOU 238 Dt. 20/12/2021. Sc. 1 pag 151 | Alterada pela Portaria no 440/DPC | ||
| Portaria 439/2021 | Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 1o da Portaria no 253/DPC, de 14 de julho de 2021. | Publicada em DOU 238 Dt. 20/12/2021. Sc. 1 pag 151 | Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 1o da Portaria no 253/DPC, de 14 de julho de 2021. | ||
| Portaria 438/2021 | Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 1o da Portaria no 269/ DPC, de 30 de julho de 2021, da Portaria no 303/DPC, de 25 de agosto de 2021, da Portaria no 325/DPC, de 8 de setembro de 2021, da Portaria no 337/DPC, de 16 de setembro de 2021 e da Portaria no 343/DPC, de 20 de setembro de 2021. |
Publicada em DOU 238 Dt. 20/12/2021. Sc. 1 pag 151 | Alterada pela PORTARIA No 270/DPC, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. | ||
| Portaria 444/2021 | Cancela o Certificado e Habilita Praticante de Prático à Prático | Publicado no DOU em 21/12/2021 | Edição: 239 | Seção: 1 | Página: 22 | X | ||
| Portaria 437/2021 | Dispensa de Tarefa por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 15/12/2021 | Edição: 235 | Seção: 2 | Página: 9 | x | ||
| Portaria 436/2021 | Dispensa e Contrata Tarefa Por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 15/12/2021 | Edição: 235 | Seção: 2 | Página: 9 | X | ||
| Portaria 423/2021 | Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo | Publicado em: 01/12/2021 | Edição: 225 | Seção: 2 | Página: 13. | x |
