| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 306/2021 | Renova o credenciamento da Empresa ENGENHARIA MARÍTIMA OFFSHORE, para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM | DOU 164 DE 30/08/2021, SEÇÃO I, PAG 80 | X | ||
| Portaria 292/2021 | Credencia a WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA,para ministrar,em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). | DOU 161 DE 25/08/2021, SEÇÃO I, PAG 18 | X | ||
| Portaria 291/2021 | redencia a SEAMAN NÁUTICA LTDA -EPP, para ministrar, em caráterexperimental, cursos do EnsinoProfissional Marítimo (EPM) namodalidade de Ensino a Distância(EAD). | DOU 191DE 25/08/2021, SEÇÃO I, PAG 18 | X | ||
| Portaria 307/2021 | Celebra o acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Entidade Especializada RECORD CERTIFICAÇÃO NAVAL LTDA. | DOU 182 DE 24/09/2021, SEÇÃO I, PAG 24 | X | ||
| Portaria 023/2021 | Aprova a modificação das Normas da Autoridade Marítima para EmbarcaçõesEmpregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC. | DOU 161DE 25/08/2021, SEÇÃO I, PAG 18 | Revoga-se a Portaria nº 424/DPC, de 18 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de dezembro de 2020. | ||
| Portaria 022/2021 | Aprova a modificação das Normas da Autoridade Marítima para Transporte de Cargas Perigosas - NORMAM-29/DPC | DOU 159 DE 23/08/2021, SEÇÃO I, PAG 170 | Revoga-se a Portaria nº 459/DPC, de 23 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de dezembro de 2019 | ||
| Portaria 024/2021 | Aprova a modificação das Normas daAutoridade Marítima para Homologaçãode Material - NORMAM-05/DPC. | DOU 159 DE 23/08/2021, SEÇÃO I, PAG 173 | Revoga-se a Portaria nº 21/DPC, de 29 de janeiro de 2020, publicadano Diário Oficial da União (DOU) de 31 de janeiro de 2020. | ||
| Portaria 254/2021 | Reconhece a empresa NS NAVAL SERVICES LTDA como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA |
PUB NO DOU N°:140, DATA:27/07/2021, SEÇÂO: 1, PAG: 14 | X | ||
| Portaria 276/2021 | Prorroga os prazos estabelecidos nos art. 2º e art. 3º da Portaria nº 373/DPC, de 18 de outubro de 2019. |
PUB NO DOU N°:148, DATA:06/08/2021, SEÇÂO: 1, PAG: 11 | revogada a Portaria nº 16/DPC, datada de 19 de janeiro de 2021. | ||
| Portaria 277/2021 | Credencia a FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR (FEMAR), para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
PUB NO DOU N°:148, DATA:06/08/2021, SEÇÂO: 1, PAG: 11 | X |
