| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 081/2022 | Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 5o da Portaria no 11/DPC, de 17 de janeiro de 2020, da Portaria no 84/DPC, de 11 de março de 2020 e das Portarias no 437/DPC e no 438/DPC, ambas de 16 de dezembro de 2019. |
Publicado em DOU Nº 62| Data: 31/03/22| Seção: 01| Pág: 46. | x | ||
| Portaria 079/2022 | Revogação das Portarias de Dispensa de Praticagem obrigatória. |
Publicado em: 01/04/2022 | Edição: 63 | Seção: 1 | Página: 53 | Revoga as portarias: n o 75/DPC, datada de 13 de fevereiro de 2019; n o 88/DPC, datada de 30 de março de 2020; n o 143/DPC, datada de 17 de abril de 2020; n o 148/DPC, datada de 30 de abril de 2020. | ||
| Portaria 046/2022 | Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval – NORMAM-07/DPC. |
Publicado no DOU em: 23/03/2022 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 93 | Revoga-se a Portaria n o 105/DPC, de 16 de 2003, Portaria n o 82/DPC, de 6 de 2004, Portaria n o 36/ DPC, de 26 de 2005, Portaria n o 47/DPC, de 2008, Portaria n o 144/DPC, de 2008, Portaria n o 177/DPC, de 2009, Portaria n o 317/DPC, de 2015, Portaria n o 77/ DPC, de 2016 | ||
| Portaria 049/2022 | Aprovar as Normas da Autoridade Marítima relativas à assistência e salvamento e às atividades de pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens afundados, submersos, encalhados e perdidos – NORMAM- 10/DPC e revogar as Normas da Autoridade Marítima que estabelecem condições e requisitos para concessão e delegação das atividades de assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem, em perigo no mar, nos portos e vias navegáveis interiores - NORMAM-16/DPC |
Publicado no DOU em: 25/03/2022 | Edição: 58 | Seção: 1 | Página: 46 | Revogar a Portaria n o 108/DPC, de 2003, Revogar a Portaria n 114/DPC, de 2003/// Revogada pela Portaria 97 de 2023 | ||
| Portaria 048/2022 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras – NORMAM-11 (1 a Revisão). |
Publicado no DOU em: 25/03/2022 | Edição: 58 | Seção: 1 | Página: 27 | Revoga-se a Portaria n o 308/DPC, de 30 de outubro de 2017 e suas alterações /// Revogada pela Portaria 103/2023 | ||
| Portaria 052/2022 | Aprova a criação das Normas da Autoridade Marítima para a Embarcações do tipo Moto Aquática e para Motonautas - NORMAM-34/DPC. |
DOU nº 64 de 4 de abril de 2022, seção 1, página 26 | Portaria foi cancelada pela Port 94/2022 da DPC Publicado no DOU em: 06/04/2022 | Edição: 66 | Seção: 1 | Página: 119 | ||
| Portaria 050/2022 | Aprovar as Normas da Autoridade Marítima sobre Poluição Hídrica causada por Embarcações, Plataformas e suas Instalações de Apoio – NORMAM-20/DPC (3ª Revisão) e revogar a Norma da Autoridade Marítima para o Gerenciamento da Água de Lastro de Navios – NORMAM-20/DPC (2ª Revisão) e as Normas da Autoridade Marítima para o Controle de Sistemas Anti incrustantes Danosos em Embarcações - NORMAM-23/DPC. |
Publicado em DOU: 24/03/2022 | Edição: 57 | Seção: 1 | Página: 28 | Revogar a Portaria nº 6, de 26 de março de 2021/DPC /// Revogada pela Portaria 107/2023 | ||
| Portaria 045/2022 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC (1a Revisão). |
Publicado no DOU em: 23/03/2022 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 48 | Revoga-se a Portaria no 54/DPC, de 13 de fevereiro de 2020. /// Revogada pela PORTARIA DPC/DGN/MB No 80, DE 25 DE MAIO DE 2023 | ||
| Portaria 047/2022 | Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Credenciamento de Instituições para ministrar Cursos e Treinamentos Complementares – NORMAM-24/DPC (4ª Revisão). |
Publicado no DOU em: 23/03/2022 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 102 | Revoga-se a Portaria nº 397/DPC, de 2017. // Revogada pela portaria 88 de 2023 | ||
| Portaria 043/2022 | Aprova as Normas da Autoridade Marítima para o Uso de Uniformes da Marinha Mercante Nacional -NORMAM-21/DPC (2ª Revisão). | Publicado em: 16/02/2022 | Edição: 33 | Seção: 1 | Página: 9 | Revoga-se a Portaria nº 307/DPC, de 12 de agosto de 2019. /// Revogada pela Portaria 89/2023 |
