| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 092/2022 | Dispensar “ex officio”, a partir de 1o de abril de 2022, o CMG (RM1) 82.0145.15 ROBÉRIO DA SILVA CAVALCANTE da prestação de Tarefa por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 11/04/2022 | Edição: 69 | Seção: 2 | Página: 12 | x | ||
| Portaria 090/2022 | Credencia o Centro Educacional Manoel Lopes Ltda para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). | Publicado no DOU em: 11/04/2022 | Edição: 69 | Seção: 1 | Página: 14 | x | ||
| Portaria 051/2022 | Credencia o CENTRO DE EXCELÊNCIA PORTUÁRIA DE SANTOS - CENEP, para ministrar, em caráter experimental, cursos para Portuários na modalidade de Ensino a Distância (EAD). | Publicado no DOU em: 25/02/2022 | Edição: 40 | Seção: 1 | Página: 60 | x | ||
| Portaria 066/2022 | Credencia a TOP Treinamento e Serviços LTDA, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). | Publicado no DOU em: 24/03/2022 | Edição: 57 | Seção: 1 | Página: 35 | x | ||
| Portaria 051/2022 | Revogação de portarias. | Publicado em DOU: 28/03/2022 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 27 | x | ||
| Portaria 069/2022 | Celebra o acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Sociedade Classificadora NK NIPPON KAIJI KYOKAI DO BRASIL LTDA. |
Publicado em DOU: 28/03/2022 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 27 | x | ||
| Portaria 078/2022 | Dispensar a pedido, a partir de 1o de abril de 2022, o CMG (RM1) 77.1011.11 FERNANDO FURTADO da prestação de Tarefa por Tempo Certo |
Publicado em DOU: 28/03/2022 | Edição: 59 | Seção: 2 | Página: 9 | x | ||
| Portaria 067/2022 | Credencia a M. A. Chaves Pantoja Treinamentos e Serviços - ME, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD) |
Publicado em DOU: 28/03/2022 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 27 | O presente credenciamento é válido até 31 de dezembro de 2022, a partir da data de publicação desta Portaria em Diário Oficial da União. | ||
| Portaria 083/2022 | Dispensar “ex officio”, a partir de 1o de abril de 2022, o SO-RM1-FR 85.3450.16 MARCIANO CADETE BATALHA da prestação de Tarefa por Tempo Certo |
Dispensar “ex officio”, a partir de 1o de abril de 2022, o SO-RM1-FR 85.3450.16 MARCIANO CADETE BATALHA da prestação de Tarefa por Tempo Certo | x | ||
| Portaria 077/2022 | Dispensar “ex officio”, a partir de 20 de março de 2022, o 2oSG-RM1-FN-IF 79.1526.60 JOÃO ELIAS FRAZÃO MOREIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo |
Publicado em DOU: 28/03/2022 | Edição: 59 | Seção: 2 | Página: 9. | x |
