| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 115/2022 | Dispensar a pedido, a partir de 30 de abril de 2022, o 3oSG-RM1-SI 85.0562.19 BRUNO CESAR DE SOUZA da prestação de Tarefa por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 05/05/2022 | Edição: 84 | Seção: 2 | Página: 12 | x | ||
| Portaria 114/2022 | Dispensar “ex officio”, a partir de 6 de maio de 2022, a SO-RM1-ED 05.9684.70 ROSISTENE MORAIS DE SOUZA OLIVEIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 05/05/2022 | Edição: 84 | Seção: 2 | Página: 12 | x | ||
| Portaria 053/2022 | Revogação de portarias. | Publicado no DOU em: 25/04/2022 | Edição: 76 | Seção: 1 | Página: 25 | Revoga as Port.: N° 111/DPC, de 16 DEZ 2003; N° 412/DPC, de 22 NOV 2019; N° 1/DPC, de 3 JAN 2007; N° 66/DPC, de 26 JUN 2009; N° 129/DPC, de 30 SET 2009; N° 72/DPC, de 27 ABR 2012; N° 336/DPC, de 18 NOV 2013; n° 89/DPC, de 13 ABR 2015; N° 245/DPC, de 11 AGO 2015; N° 57/DPC, de 4 JAN 2016; N°345/DPC16 | ||
| Portaria 105/2022 | Dispensar “ex officio”, a partir de 1o de abril de 2022, o SO-Refo-CN 82.1236.41 RENATO FELIX VALL LLOVERAS da prestação de Tarefa por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 26/04/2022 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 15 | x | ||
| Portaria 106/2022 | Dispensar “ex officio”, a partir de 1o de abril de 2022, o 2oSG-Refo-ES 82.0883.90 RUBENS DANIEL DA SILVA GUIMARÃES da prestação de Tarefa por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 26/04/2022 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 15 | x | ||
| Portaria 103/2022 | Designa Militares para atuarem como Peritos e Peritos-Auxiliares em Sistemas de Mergulho. | Publicado no DOU em: 27/04/2022 | Edição: 78 | Seção: 2 | Página: 9 | Revoga-se a Portaria n o 426/DPC, de 4 de dezembro de 2019. //// Revogada pela Portaria n° 324/DPC de 21/12/2022 | ||
| Portaria 057/2022 | Altera a Portaria no 378/2021, desta Diretoria, que credenciou a Fundação de Estudos do Mar – FEMAR, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). |
PUBLICADO EM DOU N° 47 , DATA:10/03/2022, SEÇÃO: 01, PAG. 15 | x | ||
| Portaria 058/2022 | Renova o credenciamento do INSTITUTO DE CIÊNCIAS NÁUTICAS (ICN), para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado no DOU em: 10/03/2022 | Edição: 47 | Seção: 1 | Página: 15 | x | ||
| Portaria 089/2022 | Dispensar “ex officio”, a partir de 18 de abril de 2022, o CC (RM1-T) 78.3244.32 RAIMUNDO HERCULANO DE SOUSA da prestação de Tarefa por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 07/04/2022 | Edição: 67 | Seção: 2 | Página: 12 | Alterada pela Portaria 133/2022 | ||
| Portaria 093/2022 | Dispensar “ex officio”, a partir de 22 de março de 2022, o 3oSG-Refo-ES 72.3154.31 HILDEFONSO COLARES PEREIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 07/04/2022 | Edição: 67 | Seção: 2 | Página: 12 | x |
