| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 126/2022 | Credencia a FOX Serviços de Manutenção Consultoria Construções e Engenharia Ltda, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). | Publicado no DOU em: 17/05/2022 | Edição: 92 | Seção: 1 | Página: 73 | x | ||
| Portaria 125/2022 | Estabelece procedimento de transição para o exercício da capacidade de Subchefe de Máquinas, por marítimos inscritos na categoria de Segundo Oficial de Máquinas (2OM) que já exerciam essa capacidade, anteriormente à aplicação da Portaria no 30/DPC, de 09NOV2021. | Publicado no DOU em: 11/05/2022 | Edição: 88 | Seção: 1 | Página: 166 | Prorrogada pela Portaria 220/2023 | ||
| Portaria 124/2022 | Altera a Portaria no 440/DPC, de 16 de dezembro de 2021. | Publicado no DOU em: 17/05/2022 | Edição: 92 | Seção: 1 | Página: 72 | x | ||
| Portaria 123/2022 | Renova o credenciamento do Serviço de Polícia Marítima da Polícia Federal (SEPOM), para ministrar os cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) destinados ao Serviço Público. | Publicado no DOU em: 17/05/2022 | Edição: 92 | Seção: 1 | Página: 72 | x | ||
| Portaria 122/2022 | Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Praticagem de Fazendinha (AP) | Publicado em: 17/05/2022 | Edição: 92 | Seção: 2 | Página: 9 | |||
| Portaria 118/2022 | Reconhece, em caráter provisório, a Sociedade Classificadora Bureau Colombo LTDA. | Publicado no DOU em: 17/05/2022 | Edição: 92 | Seção: 1 | Página: 72 | Revoga-se a Portaria de no 201/DPC, de 25 de maio de 2021 | ||
| Portaria 443/2022 | Prorroga, excepcionalmente, o prazo de validade das Portarias de credenciamento ou de renovação de credenciamento das instituições credenciadas pela Diretoria de Portos e Costas para ministrar Cursos e Treinamentos Complementares regulamentados pela NORMAM-24/DPC (3a Revisão) e retoma as vistorias presenciais de credenciamento e de renovação de credenciamento. | Publicada em DOU 238 Dt. 20/12/2021. Sc. 1 pag 152 | Revoga-se a Portaria no 231/DPC de 2021. ///// Revogada pela Portaria N°: 301/DPC de 20/12/2022. | ||
| Portaria 113/2022 | Credencia a Empresa Brasil Soldas Treinamento e Prestação de Serviços Ltda para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). | Publicado no DOU em: 09/05/2022 | Edição: 86 | Seção: 1 | Página: 31 | x | ||
| Portaria 117/2022 | Renova o credenciamento da MBMARTINS LTDA-ME para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). | Publicado no DOU em: 09/05/2022 | Edição: 86 | Seção: 1 | Página: 31 | x | ||
| Portaria 116/2022 | Credencia o Centro Educacional Manoel Lopes Ltda, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). |
Publicado no DOU em: 09/05/2022 | Edição: 86 | Seção: 1 | Página: 31 | x |
