| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 143/2022 | Credencia o Centro de Instrução de Operações Especiais (CIOpEsp) do Exército Brasileiro (EB) para ministrar o Módulo de Mergulho Autônomo referente ao Curso Básico de Mergulho Raso Profissional |
Publicado em DOU N° 123 | Seção 1 | Pag.: 42 | x | ||
| Portaria 148/2022 | Renova o credenciamento da Floripa Maritime Training Curso e Treinamento Marítimo Ltda, para ministrar os Cursos: Básico de Segurança de Navio (CBSN) e de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). | Publicado em: 06/06/2022 | Edição: 106 | Seção: 1 | Página: 10 | x | ||
| Portaria 149/2022 | Credencia a FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR (FEMAR), para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado no DOU em: 06/06/2022 | Edição: 106 | Seção: 1 | Página: 9 | x | ||
| Portaria 150/2022 | Credencia a MBMARTINS LTDA ME, para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado no DOU em: 24/06/2022 | Edição: 118 | Seção: 1 | Página: 29 | x | ||
| Portaria 151/2022 | Dispensa de Tarefa por Tempo Certo | Publicado em: 06/06/2022 | Edição: 106 | Seção: 2 | Página: 13 | x | ||
| Portaria 157/2022 | Contratação de militar TTC | Publicado no DOU em: 22/06/2022 | Edição: 116 | Seção: 2 | Página: 14 | x | ||
| Portaria 163/2022 | Estabelece o Projeto “Verificação do cumprimento pelos Navios da Regra D-1/D-2, da Convenção BWM (IMO, 2004)”. | Publicado no DOU em: 29/06/2022 | Edição: 121 | Seção: 1 | Página: 11 | x | ||
| Portaria 165/2022 | Dispensa e Contrata TTC | Publicado no DOU em: 29/06/2022 | Edição: 121 | Seção: 2 | Página: 18 | x | ||
| Portaria 172/2022 | Dispensa e Contratação de Tarefa Por Tempo Certo - TTC | Publicado em DOU N° 124 | Seção 2 | Pag.: 11 | Alterada pela Portaria 190/2022 | ||
| Portaria 127/2022 | Dispensar a pedido, a partir de 11 de abril de 2022, o CMG (RM1) 85.2028.01 RICARDO SILVA PINHEIRO DE SOUZA da prestação de Tarefa por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 17/05/2022 | Edição: 92 | Seção: 2 | Página: 9 | x |
