| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 166/2022 | Credencia a PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). | Publicado no DOU em: 07/07/2022 | Edição: 127 | Seção: 1 | Página: 18 | x | ||
| Portaria 171/2022 | Contratação de Tarefa Por Tempo Certo - TTC | Publicado no DOU em: 08/07/2022 | Edição: 128 | Seção: 2 | Página: 9 | x | ||
| Portaria 176/2022 | Contrata para prestação de Tarefa por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 08/07/2022 | Edição: 128 | Seção: 2 | Página: 9 | x | ||
| Portaria 178/2022 | Contratação de Tarefa Por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 08/07/2022 | Edição: 128 | Seção: 2 | Página: 9 | x | ||
| Portaria 177/2022 | Contrata militar para Tarefa por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 08/07/2022 | Edição: 128 | Seção: 2 | Página: 9 | x | ||
| Portaria 128/2022 | Contratação de Tarefa Por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 17/05/2022 | Edição: 92 | Seção: 2 | Página: 9 | x | ||
| Portaria 133/2022 | Alteração da Port nº 89/2022 - Dispensa/Contratação de Tarefa Por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 17/05/2022 | Edição: 92 | Seção: 2 | Página: 9 | x | ||
| Portaria 129/2022 | Revogação das Portarias de Dispensa de Praticagem obrigatória. |
Publicado no DOU em: 24/05/2022 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 37 | Revoga a Portaria n o 413/DPC, datada de 25 de novembro de 2019//Portaria n o 421/DPC, datada de 2 de dezembro de 2019//Portaria n o 14/DPC, datada de 22 de janeiro de 2020//Portaria n o 145/DPC, datada de 17 de abril de 2020. | ||
| Portaria 139/2022 | Dispensa de Tarefa Por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 25/05/2022 | Edição: 98 | Seção: 2 | Página: 12 | x | ||
| Portaria 138/2022 | Dispensa de Tarefa Por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 25/05/2022 | Edição: 98 | Seção: 2 | Página: 12 | x |
