| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 190/2022 | Altera a Portaria no 172/2022, desta Diretoria, que dispensou e contratou militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo |
Publicado em: 18/07/2022 | Edição: 134 | Seção: 2 | Página: 12 | Altera a Portaria no 172/2022 | ||
| Portaria 187/2022 | Revogação das Portarias de Dispensa de Praticagem obrigatória. | Publicado em: 02/08/2022 | Edição: 145 | Seção: 1 | Página: 96 | Revoga-se a Portaria o 19/DPC de 2017/// nº 363/DPC de 2019//// nº 410/DPC de 2019//// nº 220/DPC de 2020 | ||
| Portaria 195/2022 | Renova o credenciamento da empresa MBMARTINS LTDA ME (MBMARTINS), para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado em: 26/07/2022 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 36 | x | ||
| Portaria 185/2022 | Dispensar “ex officio”, a partir de 22 de julho de 2022, o SO-RM1-EL 86.4760.92 EDSON DO AMARAL da prestação de Tarefa por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 15/07/2022 | Edição: 133 | Seção: 2 | Página: 9 | x | ||
| Portaria 188/2022 | Afastamento definitivo de Prático | Publicado em: 02/08/2022 | Edição: 145 | Seção: 2 | Página: 12 | x | ||
| Portaria 189/2022 | Afastamento definitivo de Prático | Publicado em: 02/08/2022 | Edição: 145 | Seção: 2 | Página: 12 | x | ||
| Portaria 056/2022 | Altera a Tabela de Indenização de serviços prestados pela Autoridade Marítima Brasileira constantes das Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Material - NORMAM-05/DPC. |
Publicado no DOU em: 01/06/2022 | Edição: 103 | Seção: 1 | Página: 307 | Revogada pela PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 74, DE 20 DE ABRIL DE 2023 | ||
| Portaria 055/2022 | Altera as Tabelas de Indenizações de serviços prestados pela Autoridade Marítima Brasileira constantes das Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-01, 02, 03, 04, 07, 11 e 15/DPC. | Publicado no DOU em: 25/05/2022 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 386 | Revoga-se a Portaria no 37/DPC, de 16 de dezembro de 2021 /// Revogada pela Portaria 63/2022 e Revogada pela DPC/DGN/MB Nº 98, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 | ||
| Portaria 054/2022 | Aprova a criação das Normas da Autoridade Marítima para a Embarcações do tipo Moto Aquática e para Motonautas - NORMAM-34/DPC. | Publicado no DOU nº: 97, Seção:1, Pag.:21 | x | ||
| Portaria 057/2022 | Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Esporte e/ou Recreio - NORMAM-03/DPC - 2 a Revisão. | Publicado no DOU em: 01/06/2022 | Edição: 103 | Seção: 1 | Página: 308 e publicado a correção no DOU na Edição: 104 | Seção: 1 | Página: 47 em: 02/06/2022 | Revoga-se a Portaria n o 120/DPC de 2019 e suas alterações |
