| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 228/2022 | Afastamento definitivo de Prático | Publicado no DOU em: 01/09/2022 | Edição: 167 | Seção: 1 | Página: 53 | X | ||
| Portaria 227/2022 | Dispensa de Tarefa Por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 02/09/2022 | Edição: 168 | Seção: 2 | Página: 10 RETIFICA: Publicado no DOU em: 06/09/2022 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27 | X | ||
| Portaria 226/2022 | Dispensa de Tarefa Por Tempo Certo | Publicado em: 02/09/2022 | Edição: 168 | Seção: 2 | Página: 10 | X | ||
| Portaria 220/2022 | Estabelece período de transição para reconhecimento de certificados emitidos por Autoridades Marítimas Estrangeiras signatárias da Convenção STCW-1978, como emendada. | DOU N° 165; DATA: 30/08/2022; SEÇÃO: 01; PÁG. 28 | Revoga-se a Portaria no 32/DPC, de 28 de janeiro de 2022. /// REVOGADA PELA PORTARIA 115/2023 | ||
| Portaria 214/2022 | Reconhece, em caráter provisório, a empresa NS - NAVAL SERVICES LTDA como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. |
Publicado no DOU em: 10/08/2022 | Edição: 151 | Seção: 1 | Página: 227 | x | ||
| Portaria 063/2022 | Altera as Tabelas de Indenizações de serviços prestados pela Autoridade Marítima Brasileira constantes das Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-01, 02, 03, 04, 07, 11 e 15/DPC. |
Publicado no DOU em: 26/09/2022 | Edição: 183 | Seção: 1 | Página: 45 | Revoga-se a Portaria no 55/DPC, de 24 de maio de 2022.//// REVOGADA PELA PORTARIA DPC/DGN/MB N 254, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 e REVOGADA PELA PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 98, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 | ||
| Portaria 060/2022 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para a Carreira de Aquaviários - NORMAM-13/DPC. | Publicado no DOU em: 30/08/2022 | Edição: 165 | Seção: 1 | Página: 28 | Alterada pela PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 78, DE 16 DE MAIO DE 2023 | ||
| Portaria 062/2022 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários - NORMAM-30/DPC (1a Revisão MOD. 2). |
Publicado no DOU em: 26/09/2022 | Edição: 183 | Seção: 1 | Página: 27 | Revogada pela Portaria DPC/DGN/MB Nº 86 de 2023 | ||
| Portaria 240/2022 | Conclusão do Curso de mergulho Profissional Raso. | x | x | ||
| Portaria 218/2022 | Prorrogação da validade de Certificados de Competência (modelo DPC-1031) e Certificados de Proficiência (modelo DPC-1034). | Publicado no DOU em: 15/08/2022 | Edição: 154 | Seção: 1 | Página: 30 | x |
