| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 042/2022 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC. |
Publicado no DOU em: 11/02/2022 | Edição: 30 | Seção: 1 | Página: 109 | Revogada pela Portaria DPC/DGN/MB Nº 79 de 2023 | ||
| Portaria 040/2022 | Dispensa de Tarefa Por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 10/02/2022 | Edição: 29 | Seção: 2 | Página: 15 | X | ||
| Portaria 039/2022 | Dispensa de TTC | Publicado no DOU em: 10/02/2022 | Edição: 29 | Seção: 2 | Página: 15 | X | ||
| Portaria 036/2022 | Credencia o CENTRO DE ESTUDOS PREPARATÓRIO ÁLVARO FERNANDES LTDA, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). |
Publicado em: 10/02/2022 | Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 16 | X | ||
| Portaria 033/2022 | Reconhecer a equivalência de alguns cursos previstos na NORMAM-24/DPC - 3a Revisão, com os constantes do Sistema do Ensino Profissional Marítimo (SEPM) e estabelecer outras providências. |
Publicado no DOU em: 10/02/2022 | Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 16 | Revoga-se a Portaria no 137/DPC, de 6 de maio de 2016. | ||
| Portaria 032/2022 | Estabelece período de transição para reconhecimento de certificados emitidos por Autoridades Marítimas Estrangeiras signatárias da Convenção STCW-1978, como emendada. |
Publicado no DOU em: 10/02/2022 | Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 15 | REVOGADA PELA PORTARIA No 220/DPC, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. | ||
| Portaria 035/2022 | Cancela o Certificado e Habilita Praticante de Prático à Prático | Publicado no DOU em: 10/02/2022 | Edição: 29 | Seção: 2 | Página: 15 | x | ||
| Portaria 040/2022 | Aprova a modificação das Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários – NORMAM-30/DPC (1ª Revisão MOD. 1). |
Publicado no DOU em: 25/01/2022 | Edição: 17 | Seção: 1 | Página: 17 | Revoga-se a Portaria nº 437/DPC, de 17 de dezembro de 2020. /// Revogada pela Portaria DPC/DGN/MB Nº 86 de 2023 | ||
| Portaria 039/2022 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Registro de Helideques instalados em Embarcações e em Plataformas Marítimas NORMAM 27/DPC. |
Publicado no DOU em: 21/01/2022 | Edição: 15 | Seção: 1 | Página: 17 | Fica revogada a Portaria nº 16, de 24 de maio de 2021. // Revogada pela Portaria Nº 77, DE 11 DE MAIO DE 2023 | ||
| Portaria 015/2022 | Renova o credenciamento da PETROBRAS TRANSPORTE S.A. (TRANSPETRO), para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). | Publicado no DOU em: 24/01/2022 | Edição: 16 | Seção: 1 | Página: 51 | Revoga-se a Portaria nº 64/DPC, de 23 de fevereiro de 2021. |
