| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 301/2022 | Prorroga, excepcionalmente, o prazo de validade das portarias de credenciamento e de renovação de credenciamento das instituições credenciadas pela Diretoria de Portos e Costas para ministrar Cursos e Treinamentos Complementares regulamentados pela NORMAM-24/DPC (4ª Revisão). | PUB NO DOU N° 5 DE 06/01/2023; SEÇÃO: 1, PAG: 11 | Revoga-se a Portaria nº 443/DPC, datada de 16 de dezembro de 2021. REVOGADA PELA PORTARIA 127/2023 E PELA 128/2023 | ||
| Portaria 302/2016 | Renova o credenciamento da Fundação de Estudo do Mar - FEMAR para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). | Publicada no DOU 196, de 11/10/2016, Seção 1, pág. 20 | Revogada pela portaria 11/2020 da DPC. | ||
| Portaria 426/2016 | Renova o credenciamento da Fundação de Estudo do Mar - FEMAR para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). | PUBLICADO EM DOU 245, DE 22/12/2016, SEÇÃO I PAG 44 | Revogada pela portaria 11/2020 da DPC. | ||
| Portaria 163/2016 | Dispensa embarcação do serviço de praticagem. |
PUBLICADO EM DOU Nº 102 DE 31/05/2016, SEÇÃO I, PAG 16 | Revogada pela Portaria 024 de 2018 | ||
| Portaria 271/2022 | Dispensa de Tarefa por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 15/12/2022 | Edição: 235 | Seção: 2 | Página: 8 | x | ||
| Portaria 272/2022 | Dispensa de Tarefa por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 15/12/2022 | Edição: 235 | Seção: 2 | Página: 8 | x | ||
| Portaria 274/2022 | Afastamento Definitivo de Prático | Publicado no DOU em: 01/12/2022 | Edição: 225 | Seção: 1 | Página: 21 | x | ||
| Portaria 266/2022 | Dispensa de Tarefa por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 02/12/2022 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 17 | x | ||
| Portaria 275/2022 | Credencia o Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN) e o Curso Intermediário de Proteção de Navio (CIPN). | Publicado no DOU em: 02/12/2022 | Edição: 226 | Seção: 1 | Página: 50 | Revogada pela Portaria 12/2023 | ||
| Portaria 218/2016 | Dispensa embarcação do serviço de praticagem. |
Publicado no DOU 139 de 21/07/16, Seção 1, pág. 49 | Revogada Pela Portaria 19 de 2017 |
