| Portaria 019/2017 |
Dispensa embarcação do serviço de praticagem. |
Publicado no DOU 28 de 08/02/17, Seção 1, pág. 12 |
Revoga-se a Portaria n o 218 de 2016 /// Revogada pela Portaria 187 de 2022 |
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| Portaria 201/2021 |
Estende o reconhecimento da Sociedade Classificadora Bureau Colombo LTDA. |
PUBLICADA EM DOU N° 105; DATA: 08/06/2021, SEÇÃO: 1; PÁG 17 |
Revoga-se a Portaria de no 399/DPC, de 2020 /// Revogada pela 118 de 2022 |
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| Portaria 088/2020 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
PUBLICADO EM DOU Nº 62, SEÇÃO: 1 PAG 18 |
Fica revogada a Portaria nº 429, de 2019 // Revogada pela Portaria 79 de 2022 |
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| Portaria 064/2021 |
Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 6o das Portarias no 33 e no 34/DPC, ambas de 21 de janeiro de 2019 e do art. 1o da Portaria no 290/DPC, de 26 de agosto de 2020. |
Publicado em DOU N° 38; DATA: 26/02/2021; SEÇÃO: 1; PÁG: 9. |
Revogada pela Portaria 15 de 2022 |
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| Portaria 047/2014 |
Dispensa embarcação do serviço de praticagem.
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Publicado no DOU 41 de 27/02/14, Seção 01, pág. 21 |
Revogada pela Portaria nº 353/2017, da DPC |
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| Portaria 353/2017 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 236 de 11/12/2017, Seção 1, pág. 35 |
Fica revogada a Portaria n o 47, de 20 de fevereiro de 2014. /// Revogada pela Portaria 006 de 2022 |
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| Portaria 322/2017 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 222 de 21/11/2017, Seção 1, pág. 29 |
Revogada pela Portaria 006 de 2022 |
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| Portaria 059/2022 |
Aprovar a 1a modificação das Normas da Autoridade Marítima sobre Poluição Hídrica causada por Embarcações, Plataformas e suas Instalações de Apoio – NORMAM-20/DPC (3a Revisão). |
Publicado em: 24/08/2022 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página:12 |
Revogada pela Portaria 107/2023 |
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| Portaria 262/2022 |
Credencia a FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR (FEMAR), para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado em: 01/11/2022 | Edição: 207 | Seção: 1 | Página: 14 |
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| Portaria 268/2022 |
Renova o credenciamento do INSTITUTO DANIEL DE LA TOUCHE (IDLT) para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado no DOU em: 23/11/2022 | Edição: 220 | Seção: 1 | Página: 8 |
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