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Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 317/2022 Renova o credenciamento da FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) PUB NO DOU N° 5 DE 06/01/2023; SEÇÃO: 1, PAG: 11 X
Portaria 316/2022 Renova o credenciamento do Centro de Excelência Portuária de Santos (CENEP) para ministrar cursos para Portuários. PUB NO DOU N° 5 DE 06/01/2023; SEÇÃO: 1, PAG: 11 X
Portaria 315/2022 Renova o credenciamento do Centro de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional (CCAP). PUB NO DOU N° 5 DE 06/01/2023; SEÇÃO: 1, PAG: 10 Revoga-se a Portaria nº 466/DPC, datada de 16 de dezembro de 2021.
Portaria 466/2021 Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 1º da Portaria nº 41/DPC, de 23 de janeiro de 2019, da Portaria nº 44/DPC, de 24 de janeiro de 2019 e da Portaria nº 436/DPC, de 11 de dezembro de 2019. PUB NO DOU N° 238 DE 20/12/2021; SEÇÃO: 1, PAG: 152 Revogada pela Portaria N°: 315/DPC de 21/12/2022.
Portaria 314/2022 Dispensa de Tarefa por Tempo Certo PUB NO DOU N° 241 DE 23/12/2022; SEÇÃO: 2, PAG: 20 X
Portaria 313/2022 Dispensa de Tarefa por Tempo Certo PUB NO DOU N° 241 DE 23/12/2022; SEÇÃO: 2, PAG: 20 X
Portaria 309/2022 Credencia a empresa VISION MARINE REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM) PUB NO DOU N° 4 DE 05/01/2023; SEÇÃO: 1, PAG: 5 X
Portaria 308/2022 Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 1º da Portaria nº 423, de 16 de dezembro de 2020. PUB NO DOU N° 5 DE 06/01/2023; SEÇÃO: 1, PAG: 10 X
Portaria 307/2022 Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 1º da Portaria nº 438, de 16 de dezembro de 2021. PUB NO DOU N° 5 DE 06/01/2023; SEÇÃO: 1, PAG: 10 X
Portaria 306/2022 Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 1º da Portaria nº 246, de 30 de setembro de 2022 PUB NO DOU N° 5 DE 06/01/2023; SEÇÃO: 1, PAG: 10 X

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