| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 104/2023 | Altera as Normas da Autoridade Marítima – NORMAM-12/DPC (2a Revisão) para NORMAM- 311/DPC | Publicado no DOU em: 13/09/2023 | Edição: 175 | Seção: 1 | Página: 39 | Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB no 79, de 29 de maio de 2023 | ||
| Portaria 103/2023 | Altera as Normas da Autoridade Marítima–NORMAM-11(1a Revisão) para NORMAM-303/DPC. | Publicado em: 19/09/2023 | Edição: 179 | Seção: 1 | Página: 31 | Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB n° 48, de 21 de março de 2022 | ||
| Portaria 102/2023 | Altera as Normas da Autoridade Marítima – NORMAM-09/DPC (1ª Revisão/MOD.1) para NORMAM-302/DPC. | Publicado em: 21/09/2023 | Edição: 181 | Seção: 1 | Página: 142 | Revogam-se as Portarias DPC/MB nº 8, de 26 de março de 2021, e DPC/ DGN/MB nº 18, de 9 de junho de 2021. | ||
| Portaria 101/2023 | Altera as Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-07/DPC (2ª Revisão) para NORMAM-301/DPC | Publicado no DOU em: 18/09/2023 | Edição: 178 | Seção: 1 | Página: 29 | Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB no 75, de 27 de abril de 2023 // Revogada pela Portaria 110/2023 | ||
| Portaria 100/2023 | Altera as Normas da Autoridade Marítima- NORMAM-33/DPC para NORMAM-224/DPC. |
Publicado no DOU em: 18/09/2023 | Edição: 178 | Seção: 1 | Página: 27 | Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB nº 26, de 23 de agosto de 2021. | ||
| Portaria 099/2023 | Alterar as Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-27/DPC (3ª Revisão) para NORMAM- 223/DPC. | Publicado no DOU em: 21/09/2023 | Edição: 181 | Seção: 1 | Página: 107 | Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB no 77, de 11 de maio de 2023. //// REVOGADA PELA PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 135, DE 31 DE JULHO DE 2024 | ||
| Portaria 097/2023 | Altera as Normas da Autoridade Marítima– NORMAM-10/DPC (1ªRevisão) para NORMAM-221/DPC | Publicado em: 14/09/2023 | Edição: 176 | Seção: 1 | Página: 118 | Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB no 49, de 21 de março de 2022. | ||
| Portaria 096/2023 | Altera as Normas da Autoridade Marítima NORMAM-34/DPC (1a.Revisão) para NORMAM- 212/DPC | Publicado no DOU em: 18/09/2023 | Edição: 178 | Seção: 1 | Página: 11 | Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB no 70, de 1º de março de 2023. // REVOGADA PELA PORTARIA 116/2024/DPC DE 18 DE MARÇO DE 2024. | ||
| Portaria 095/2023 | Altera as Normas da Autoridade Marítima-NORMAM-03/DPC (3a Revisão/MOD.1) para NORMAM-211/DPC | Publicado em: 20/09/2023 | Edição: 180 | Seção: 1 | Página: 21 | Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB no 83, de 18 de agosto de 2023.//// Revogada pela Portaria 127/2024 | ||
| Portaria 094/2023 | Altera as Normas da Autoridade Marítima – NORMAM-08/DPC (2ª Revisão) para NORMAM- 204/DPC | Publicado em: 21/09/2023 | Edição: 181 | Seção: 1 | Página: 50 | Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB nº 80, de 25 de maio de 2023. /// REVOGADA PELA PORTARIA DPC/DGN/MB No 113, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 |
