| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 188/2018 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
PUBLICADO EM DOU 112 DE 13/06/2018, SEÇÃO I, PAG 25 | Fica revogada a Portaria n o 50, de 8 de fevereiro de 2018 //// Revogada pela Portaria 19/2023 da DPC. | ||
| Portaria 019/2023 | Revogação das Portarias de Dispensa de Praticagem obrigatória. |
Publicado em: 22/02/2023 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 14 | Revogou as seguintes Portarias: 154/2020; 200/2020; 198/2020; 100/2020; 062/2020; 079/2020; 231/2020; 326/2019; 238/2019; 167/2019; 151/2019; 023/2019; 443/2019; 384/2019; 035/2019; 280/2018;188/2018;189/2018;193/2018;137/2018;352/2017;256/2017 | ||
| Portaria 031/2023 | Reconhece, em caráter provisório, a empresa SALVAGE CERTIFICAÇÃO, PROJETOS E SERVIÇOS OFFSHORE LTDA como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. | Publicado no DOU em: 09/02/2023 | Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 14 | x | ||
| Portaria 012/2023 | Credencia o Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN) e o Curso Intermediário de Proteção de Navio (CIPN). | Publicado em: 31/01/2023 | Edição: 22 | Seção: 1 | Página: 8 | Revoga-se a Portaria no 275/DPC, de 29 de novembro de 2022. ////// REVOGADA PELA PORTARIA Nº 111/DPC, DE 6 DE MAIO DE 2024. | ||
| Portaria 016/2023 | Dispensar a pedido, a partir de 1o de fevereiro de 2023, o CMG (RM1) 85.2030.33 ALFRED DOMBROW JUNIOR, da prestação de Tarefa por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 03/02/2023 | Edição: 25 | Seção: 2 | Página: 16 | x | ||
| Portaria 017/2023 | Contratar o CMG (RM1-T) 96.0469.96 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 03/02/2023 | Edição: 25 | Seção: 2 | Página: 16 | x | ||
| Portaria 024/2023 | Contratação de TTC | Publicado no DOU em: 08/02/2023 | Edição: 28 | Seção: 2 | Página: 9 | x | ||
| Portaria 065/2022 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Esporte e/ou Recreio-NORMAM-03/DPC (2 a Revisão). | Publicado no DOU em: 21/12/2022 | Edição: 239 | Seção: 1 | Página: 42 | x | ||
| Portaria 324/2022 | Designa Militares para atuarem como Peritos e Peritos-Auxiliares em Sistemas de Mergulho. | PUB NO DOU N° 9 DE 12/01/2023; SEÇÃO: 2, PAG: 13 | Revoga-se a Portaria nº 103/DPC, datada de 16/03/2022. | ||
| Portaria 319/2022 | Renova o credenciamento do INSTITUTO DE CIÊNCIAS NÁUTICAS ICN para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). | PUB NO DOU N° 5 DE 06/01/2023; SEÇÃO: 1, PAG: 11 | X |
