| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 026/2023 | Renova o credenciamento da Empresa Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda. para ministrar o Curso de Supervisor de Manutenção (CSMA). |
Publicado no DOU em: 14/02/2023 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 21 | evoga a Portaria no 182/DPC, de 14 de maio de 2019. | ||
| Portaria 027/2023 | Credencia a Empresa NP Training e Qualificação Profissional Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). | Publicado no DOU em: 14/02/2023 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 21 | x | ||
| Portaria 039/2023 | Renova o credenciamento da Empresa West Group Treinamentos do Brasil Ltda para ministrar o Curso de Radioperador em GMDSS (CROG). |
Publicado no DOU em: 27/02/2023 | Edição: 39 | Seção: 1 | Página: 15 | Revoga a Portaria no 255/DPC, de 1o de setembro de 2017. | ||
| Portaria 038/2023 | Credencia a Empresa Pré-Sal Cursos Formacão Profissional Ltda para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
Publicado no DOU em: 27/02/2023 | Edição: 39 | Seção: 1 | Página: 15 | x | ||
| Portaria 037/2023 | Credencia a Empresa Fox Serviços de Manutenção Consultoria Construções e Engenharia Ltda para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP), o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI) e o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). |
Publicado no DOU em: 27/02/2023 | Edição: 39 | Seção: 1 | Página: 15 | Alterada pela Portaria 121/2024 | ||
| Portaria 256/2017 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | PUBLICADO EM DOU Nº 173 NA SEÇÃO I PÁG 26 EM 08/09/2017 | Revogada pela Portaria 19/2023 da DPC. | ||
| Portaria 352/2017 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | PUBLICADO EM DOU Nº 236, 11/12/2017, SEÇÃO I , PAG 35. | Revoga a Portaria 205/2012 //// Revogada pela Portaria 19/2023 | ||
| Portaria 137/2018 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 79, DE 25/04/2018, SEÇ. I, PÁG 21. | Revogada pela Portaria 19/2023 da DPC. | ||
| Portaria 193/2018 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | PUBLICADO EM DOU 115 DE 18/06/2018, SEÇÃO I, PAG 17. | Revoga a Portaria 324/2017 /// Revogada pela Portaria 19/2023 | ||
| Portaria 189/2018 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
PUBLICADO EM DOU 115 DE 18/06/2018, SEÇÃO I, PAG 17. | Fica revogada a Portaria n o 65, de 27 de fevereiro de 2018 |
