| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 051/2023 | Contratação de TTC | Publicado no DOU em: 17/03/2023 | Edição: 53 | Seção: 2 | Página: 21 | x | ||
| Portaria 049/2023 | Contratação de TTC | Publicado no DOU em: 17/03/2023 | Edição: 53 | Seção: 2 | Página: 22 | x | ||
| Portaria 046/2023 | Dispensa de Tarefa por Tempo Certo | Publicado em: 17/03/2023 | Edição: 53 | Seção: 2 | Página: 21 | x | ||
| Portaria 028/2023 | Credencia a Empresa Multilink Assessoria Técnica Ltda. para ministrar, em caráter experimental, curso na modalidade de Ensino a Distância (EAD) | Publicado em: 02/03/2023 | Edição: 42 | Seção: 1 | Página: 16 | x | ||
| Portaria 020/2023 | Afastamento Definitivo de Prático | Publicado em: 22/02/2023 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 15 | x | ||
| Portaria 021/2023 | Afastamento Definitivo de Prático | Publicado em: 22/02/2023 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 15 | x | ||
| Portaria 022/2023 | Afastamento Definitivo de Prático | Publicado em: 22/02/2023 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 15 | x | ||
| Portaria 041/2023 | Dispensa de Tarefa por Tempo Certo | Publicado em: 22/02/2023 | Edição: 36 | Seção: 2 | Página: 9 | x | ||
| Portaria 025/2023 | Credencia a Empresa Brasil Soldas Treinamento e Prestação de Serviços Ltda. para ministrar, em caráter experimental, curso na modalidade de Ensino a Distância (EAD). | Publicado em: 02/03/2023 | Edição: 42 | Seção: 1 | Página: 16 | REVOGADA PELA PORTARIA Nº 263/DPC, 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | ||
| Portaria 029/2023 | Renova o credenciamento do Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP), o Curso de Familiarização de Proteção de Navios (CFPN) e o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). |
Publicado no DOU em: 14/02/2023 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 21 | Revogam-se as Portarias: 362/DPC, de 2018; 62/DPC, de 2019; e 63/DPC, de 2019. /////// REVOGADA PELA PORTARIA Nº 110/DPC, DE 6 DE MAIO DE 2024. |
