| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 092/2023 | Afastamento definitivo de Prático | Publicado no DOU em: 24/05/2023 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 89 | x | ||
| Portaria 076/2023 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Uso de Uniformes da Marinha Mercante Nacional NORMAM-21/DPC (2a Revisão) | Publicado no DOU em: 02/05/2023 | Edição: 82 | Seção: 1 | Página: 22 | Altera Portaria DPC/DGN/ MB no 43, de 2 de fevereiro de 2022. // Revogada pela Portaria 89/2023 | ||
| Portaria 075/2023 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval – NORMAM-07/DPC (1 a Revisão). |
Publicado em DOU: 28/04/2023 | Edição: 81 | Seção: 1 | Página: 21 | Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB n o 46, de 21 de março de 2022 /// Revogada pela Portaria 101/2023 | ||
| Portaria 071/2023 | Contratação de TTC | Publicado no DOU em: 28/04/2023 | Edição: 80 | Seção: 2 | Página: 15 | x | ||
| Portaria 072/2022 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Esporte e/ou Recreio - NORMAM-03/DPC (2 a Revisão/3 a Modificação). | Publicado no DOU em: 25/04/2023 | Edição: 78 | Seção: 1 | Página: 17 | Revoga-se a Portaria nº 57/DPC, de 27 de maio de 2022 /// REVOGADA PELA PORTARIA DPC/DGN/MB No 83, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 | ||
| Portaria 014/2023 | Reconhece, em caráter provisório, a empresa NOIR - NAVAL OCEAN INSPEÇÕES E REPAROS LTDA, como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. | Publicado no DOU em: 28/03/2023 | Edição: 60 | Seção: 1 | Página: 17 | x | ||
| Portaria 069/2023 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Esporte e/ou Recreio - NORMAM-03/DPC (2 a Revisão). | Publicado no DOU em: 06/03/2023 | Edição: 44 | Seção: 1 | Página: 12 | x | ||
| Portaria 070/2023 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para a Embarcações do tipo Moto Aquática e para Motonautas - NORMAM-34/DPC. |
Publicado no DOU em: 06/03/2023 | Edição: 44 | Seção: 1 | Página: 55 | Revogada pela Portaria 96 de 2023 | ||
| Portaria 050/2023 | Afastamento definitivo de Prático | Publicado no DOU em: 17/03/2023 | Edição: 53 | Seção: 1 | Página: 10 | x | ||
| Portaria 048/2023 | Contratação de Tarefa por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 17/03/2023 | Edição: 53 | Seção: 2 | Página: 21 | x |
